DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 594, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, CARLOS EDUARDO
COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, do exercício da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 625, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar CIBELLY GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 649, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 02 de setembro a 06 de setembro de 2024, LIDIANE
ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Matrícula SIAPE nº 1698752, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto,
código CCE 1.17, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.915, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2024, KOICHIRO MAEDA,
matrícula SIAPE n. 2224293, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.014, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
AA COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão III, código da
vaga nº 431546, ocupado pela servidora DAIANE MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1098373, lotada na Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins -
SUPES/TO, a partir de 09/08/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02029.001915/2024-25).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 2.010. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO MATOS MONT E I R O,
matrícula SIAPE nº 0681012, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
428331, lotado na Unidade Técnica de Ilhéus na Bahia, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02050.000195/2023-22).
Nº 2.011. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERSON FERREIRA, matrícula
Siape nº 0683635, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III,
código da vaga nº 429518, lotado na Superintendência do Ibama de Santa Catarina,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo (Processo nº 02026.002617/2021-30).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.617, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Dispensar, a pedido, LEANDRO LANTMANN MORAIS, matrícula SIAPE nº
1413636, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.600 Exonerar, a pedido, CARLOS FERNANDO ANICET FISCHER, matrícula SIAPE nº
7684315, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da
Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.606 Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, PAULO RODRIGO
SILVESTRO, matrícula SIAPE nº 1800781, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.624, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a Reversão à Atividade, nos termos dos artigos 25 da Lei
8.112/90, do servidor RICARDO LUIZ MENEGUSSI, matrícula SIAPE nº 0679841, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, com exercício na Floresta Nacional de Pacotuba,
Classe "S", Padrão III, aposentado voluntariamente pela Portaria nº 120, de 30 de
dezembro de 2020, publicada no D.O.U. em 04 de janeiro de 2021, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme dados constantes no Processo nº 02126.001337/2023-
48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 385, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Severino do Ramo
Souza, matrícula SIAPE nº 0454223,
ocupante do
cargo de
Técnico em
Recursos
Minerais, código NI-637003, Classe S, Padrão III, com fundamento no com fundamento no
art. 
20,
§2º, 
I, 
da 
Emenda
Constitucional 
EC 
103/2019. 
(Processo
SEI 
nº
48058.000087/2024-61).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 377, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:  Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ricardo Ferraz
Cintra, matrícula SIAPE nº 0454206, ocupante do cargo de Arquivista, código NS-440003,
Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48058.000132/2024-
88).  Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à
apreciação do TCU.   Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica
de Pessoas
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 378, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:  
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca de Sales
Cardoso
Marques, matrícula
SIAPE
nº 0453611,
ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da