DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 728, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024052/2024, resolve:
Art. 1º Designar MAÍLA MENDES GOMES, matrícula N. 315.636, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 729, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024470/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N. 313.241,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 731, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024657/2024, resolve:
Art. 1º Designar THAYANA CRISTHINA CAVALCANTE, matrícula N. 318.864,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensado PEDRO ERNESTO BASTOS
SALLES, matrícula N. 313.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 734, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024733/2024, resolve:
Art. 1º Designar SUSANA SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.847, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 735, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024777/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula N.
311.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de
Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANTÔNIO FÉLIX DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula N. 321.425,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 737, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024641/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGÓRIO, matrícula N. 319.903,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JEAN OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
SOBRINHO, matrícula N. 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 738, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024658/2024, resolve:
Art. 1º Designar ATALIBIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 315.266, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 739, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024832/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula N. 317.289, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 740, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024848/2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 742, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024875/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JONATHAN SILAS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula N.
321.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime
Aberto do Distrito Federal.
Art. 2º Designar THATIANE DE LIMA CAMPOS, matrícula N. 321.453, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 3º Designar RAFAEL CECAGNO, matrícula N. 320.698, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 756, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024674/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLEONICE MARIA DE ALMEIDA,
matrícula 312.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado LEONARDO PASSOS SILVA, matrícula 317.184, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO PASSOS SILVA, matrícula
317.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 757, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024819/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TAYANE FARIAS, matrícula 320.833,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula 317.738, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 758, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024851/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO DÓREA CARDOSO,
matrícula 319.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado JEAN OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 321.552, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 759, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024964/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RHAONI ALVES ARAGÃO, matrícula
319.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, HYGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula 319.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 619, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD
nº
13126/2021, e
em estrito
cumprimento
à decisão
monocrática exarada
pelo
Excelentíssimo Relator da Egrégia Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos
autos do Processo nº 5004731-19.2024.4.02.0000/RJ, que deferiu o pedido da União de
atribuição de efeito suspensivo, suspendendo os efeitos da decisão agravada, e em
cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00127/2024/CORESENE/PRU2R/ P G U / AG U ,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 244/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 11/03/2024, Edição 48, Seção 2, Pág. 79.
CESAR MARQUES CARVALHO