DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 1.047, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO N.º 0227/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
doc. 19 do Proad 5886/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 20 do
feito, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ BATISTA DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para ocupar a função
comissionada de Secretário de Audiência - FC-4 da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO,
com efeitos a partir de 1º/9/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.053, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Chefe do NUPEMEC, Carlos
André de Souza Oliveira dos Santos, doc. 1 do Proad 5245/2024;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1050, de 30/8/2024, que readaptou a
servidora Ana Lúcia de Lima Maia Nolasco para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, removeu-a da Central de Mandados de Rio Branco/RO para o
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Nupemec, e
declarou vago o cargo de Analista Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial
de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei n. 10770/2003, em razão de sua readaptação;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 3 do Proad 5245/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA DE LIMA MAIA NOLASCO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, sem especialidade, Classe B, Padrão 10, lotada no Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Conciliador
- FC-5 - do Núcleo de Justiça 4.0.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 65 - DLP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
13527/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao magistrado JOÃO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA, no
cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados e reajustados de acordo com o § 4º do citado artigo 10 c/c artigo 26,
caput, e §§ 2º, inciso II, 6º e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 172, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
17755/2024, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, JUAREZ CLETO
CORTES JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de
Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Lilian Lemes.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV N º 176, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
18174/2024, resolve:
Nomear, nos termos
do artigo 5º, da Lei
n.º 11.416/2006, RAQUEL
SCLAUSER
BERTOCHE
PALONI,
Analista 
Judiciária,
área
Judiciária,
do
Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração de Maira Pettes Velludo Favaretto.
SAMUEL HUGO LIMA
ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 10, de 1º/09/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
18708/2024, resolve:
Nº 195 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FLAVIA PINAUD DE
OLIVEIRA MAFORT, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Loureiro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta
do Processo PROAD n.º 18708/2024, resolve:
Nº 196 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CARLOS ALBERTO
LOUREIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-
03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Raquel Lima de Campos
Castro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
18708/2024, resolve:
Nº 197 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RAQUEL LIMA DE
CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de
Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Flavia Pinaud de Oliveira Mafort.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
17755/2024, resolve:
Exonerar LILIAN LEMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de
Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
PAULA TONIATTI
ATO CPV Nº 175, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
18174/2024, resolve:
Exonerar
MAIRA PETTES
VELLUDO
FAVARETTO,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete
de Desembargador CJ-01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
PAULA TONIATTI
ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
18708/2024, resolve:
Nº 192 - Exonerar FLAVIA PINAUD DE OLIVEIRA MAFORT, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica
de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
18708/2024, resolve:
Nº 193 - Exonerar CARLOS ALBERTO LOUREIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-03, do
mesmo Quadro.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
18708/2024, resolve:
Nº 194 - Exonerar RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
PAULA TONIATTI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17755/2024, resolve:
Nº 901 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN NATIVIDADE AG U I A R
KIRKOVICS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
Nº 904 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN LEMES, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Carlos Eduardo Oliveira Dias;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 905, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17755/2024, resolve:
Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, JUAREZ CLETO
CORTES JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Juíza Titular Alzeni Aparecida de Oliveira
Furlan para o Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia Regina Tancini Pestana,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 917, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MAIRA PETTES VELLUDO
FAVARETTO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando RAQUEL SCLAUSER
BERTOCHE PALONI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 932, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIO AUGUSTO GOMES,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Santo Expedito, à disposição deste Tribunal,
lotado na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada
de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI