DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 660, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante
do Protocolo SEI nº 4447/2024, resolve:
1-Reconduzir o servidor PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO ao cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº
8.112/90.
2- Lotá-lo na Vara do Trabalho de Pinheiro. Esta portaria produzirá efeitos a
contar de 02/09/2024. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 483, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR Elissônia de Rezende Potin Martinelli, Analista Judiciária, área
Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir
de 02/09/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº
501
- DISPENSAR
Fernanda
Pereira
Bastos
Cariello, Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-
04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho
de Vitória - VITV10, a partir de 02/09/2024.
Nº 502 - DISPENSAR Carolina de Moura Caser Moscon, Analista Judiciária, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de
Vitória - VITV10 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória -
VITV10, a partir de 02/09/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 510 - DISPENSAR Larissa Salviato Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do (a)
12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 02/09/2024.
Nº 511 - DISPENSAR Luiz Antonio Sarmento Novais, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05,
ambas do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 02/09/2024.
Nº 515 - DESIGNAR João Luiz Lira Lemos, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04 do (a) Vara
do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 02/09/2024.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0001126-07.2024.5.17.0500, resolve:
Nº 520 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 229/2022,
publicada no DEJT de 13/06/2022, a partir de 02/09/2024.
Art. 2º Remover a pedido, Ariana Farias de Sousa, Analista Judiciária, área
Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, em permuta com o(a) servidor (a) Amanda e Souza Ferrareis,
Analista Judiciária, área Judiciária, do quadro de pessoal da mencionada Corte, a partir de
02/09/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 525 - DISPENSAR Liana Potratz Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01,
a partir de 02/09/2024.
Nº 526 - DISPENSAR Edite Coutinho, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01,
a partir de 02/09/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE Nº 2.342, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Redistribui o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo
servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, ocupado pela servidora ADRIANA SILVA ALVES.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 13.385/2024, resolve:
Art.
1º
Redistribuir o
cargo
da
carreira
de Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
ocupado pelo servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES, mediante reciprocidade com o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, ocupado pela servidora ADRIANA SILVA ALVES, com fundamento
no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 1.171, de 2 de
setembro de 2021, que autorizou a remoção do servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES para
o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com a servidora
ADRIANA SILVA ALVES.
Art. 3º Manter a lotação da servidora ADRIANA SILVA ALVES na Coordenadoria
de Relacionamento de TIC.
Art. 4º Manter a designação da servidora ADRIANA SILVA ALVES como
substituta do titular da função comissionada de Chefe de Seção, código TRT 18ª FC-5, da
Seção de Otimização do Atendimento de TIC, ocupada pelo servidor GUARACY CUNHA DE
SOUZA, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT19ª Nº 505, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº
4.142, de 25/7/2024,
Considerando o pedido da servidora abaixo identificada para retorno ao órgão
de origem, tendo em vista ter adquirido direito à aposentadoria, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Karla Meiry Monte, requisitada da Assembleia
Legislativa do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretária de Audiência I, de
nível FC-4, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL.
Art. 2º. Os efeitos da presente portaria vigoram a partir de 02/09/2024.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT19ª Nº 506, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº
4.142, de 25/7/2024, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Márcio da Silva, requisitado da Prefeitura de
Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do
Trabalho de Santana de Ipanema/AL.
Art. 2º. Designar o servidor para exercer a função comissionada Secretário de
Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho acima mencionada.
Art. 3º. Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 140, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3294/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu EDWARD LIMA DA SILVA, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL ,
PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 26 a 30/8/2024, em virtude de férias do
titular, considerando que o substituto legal encontrava-se substituindo em cargo
comissionado, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Desa. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de
dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 1800/2024, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora IVANETE RIBEIRO
VIANA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário,
Matrícula SIGEP nº 2801, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com
fundamento nos arts. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, II, e 7º, II c/c art. 26, §§ 2º, I, e 7º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais equivalentes a 108%
(Cento e oito por cento) do valor da média aritmética simples das remunerações adotadas
como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo
desde a competência julho de 1994.
Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão reajustados na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, nos termos do art. 41-A
da Lei 8.213/1991.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Desa. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 157, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
1978/2024, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MÁRCIO
ANTÔNIO MOTA MENDONÇA, matrícula nº 308.21.0636, no cargo efetivo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, nº 176, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o
artigo 20, § 2º, I, e 3º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do
vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o
art. 13, da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei Nº 13.317/2016,
incidentes sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 6% (seis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 5% (cinco
por cento) de Adicional de Qualificação, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, de acordo com o art. 14, § 6º, e art.15, inciso VI, § 5º, da Lei nº
11.416/2006, e alterações, c/c o anexo único, da Portaria Conjunta nº 2/2016.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS

                            

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