DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2018, conforme processo nº 6107170/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°954/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018
CURSO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICADOS AOS INSPETORES DA POLÍCIA CIVIL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE PROCEDIMENTOS 
ESPECIAIS APLICADOS AOS 
INSPETORES DA POLÍCIA 
CIVIL... GRUPO - 11
20
21/06/2018 a 
29/06/2018
R$ 1.745,20
ANTONIO RENNER PEDROSA 
MAGALHÃES DE CASTRO
30587510
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE PROCEDIMENTOS 
ESPECIAIS APLICADOS AOS 
INSPETORES DA POLÍCIA 
CIVIL... GRUPO - 11
20
21/06/2018 a 
29/06/2018
R$ 498,40
ROGERIO ALEXANDRE 
FREIRES
30013115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR 
- TEORIA / PRÁTICA
24
25/06/2018 a 
28/06/2018
R$ 1.495,92
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 64
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.739,52
*** *** ***
PORTARIA Nº955/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PROCE-
DIMENTOS ESPECIAIS APLICADOS AOS INSPETORES DA POLÍCIA CIVIL – 2018, TURMA 01, GRUPOS 09 E 10, REFERENTE AO MÊS JUNHO 
DE 2018, conforme processo nº 5501974/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°955/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018
CURSO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICADOS AOS INSPETORES DA POLÍCIA CIVIL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE PROCEDIMENTOS 
ESPECIAIS APLICADOS AOS 
INSPETORES DA POLÍCIA 
CIVIL... GRUPO - 9
4
21/06/2018 a 
29/06/2018
R$ 199,44
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE PROCEDIMENTOS 
ESPECIAIS APLICADOS AOS 
INSPETORES DA POLÍCIA 
CIVIL... GRUPO - 9
20
21/06/2018 a 
29/06/2018
R$ 997,20
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE PROCEDIMENTOS 
ESPECIAIS APLICADOS AOS 
INSPETORES DA POLÍCIA 
CIVIL... GRUPO - 9
20
21/06/2018 a 
29/06/2018
R$ 498,40
DANIEL MONTEIRO TABOSA
117-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR 
- TEORIA / PRÁTICA
24
25/06/2018 a 
28/06/2018
R$ 1.196,64
MADSON SIDNEY 
OLIVEIRA SILVA
301.604-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR 
- TEORIA / PRÁTICA
24
25/06/2018 a 
28/06/2018
R$ 598,08
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 92
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.489,76
*** *** ***
PORTARIA Nº956/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR – CHS PM 2018 - TURMA I, GRUPOS 13 E 14, REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2018, conforme processo nº 5528473/2018 e apenso 
5528562/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 
280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°956/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM 2018 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR G 13
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR G14
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
ARLINDO DA CUNHA 
MEDINA NETO
002.646-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR G 13
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS FUNDAMENTAIS, 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS G 14
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,96
127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018