DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.851, DE 23 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53500.060550/2024-99.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO A VOZ D' OESTE LTDA, CNPJ 19.272.349/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Várzea Grande/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.147, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo
nº 
53500.062325/2024-97.
Outorga 
Autorização
de 
Uso
de
Radiofrequência à RADIO VERDES VALES DE GRAJAU LTDA, CNPJ 07.365.448/0001-58, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Grajaú/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.688 - Processo nº 53500.065786/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
NOSSO
LAR 
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO 
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº 11.689 - Processo nº 53500.065789/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São João do Rio do Peixe/PB.
Nº 11.668 - Processo nº 53500.064013/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catunda/CE.
Nº 11.669 - Processo nº 53500.064015/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uruoca/CE.
Nº 11.670 - Processo nº 53500.064016/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Ibicuitinga/CE.
Nº 11.671 - Processo nº 53500.064018/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Ipaporanga/CE.
Nº 11.672 - Processo nº 53500.064019/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Pires Ferreira/CE.
Nº 11.673 - Processo nº 53500.064023/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Penaforte/CE.
Nº 11.675 - Processo nº 53500.064027/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Mucambo/CE.
Nº 11.674 - Processo nº 53500.064025/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Milhã/CE.
Nº 11.676 - Processo nº 53500.064028/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Graça/CE.
Nº 11.677 - Processo nº 53500.064029/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Irauçuba/CE.
Nº 11.678 - Processo nº 53500.064030/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Solonópole/CE.
Nº 11.679 - Processo nº 53500.064032/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Salitre/CE.
Nº 11.680 - Processo nº 53500.064033/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Croatá/CE.
Nº 11.681 - Processo nº 53500.064216/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de São Luís do Curu/CE.
Nº 11.682 - Processo nº 53500.064218/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Aracoiaba/CE.
Nº 11.683 - Processo nº 53500.064219/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Groaíras/CE.
Nº 11.684 - Processo nº 53500.064221/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Amontada/CE.
Nº 11.685 - Processo nº 53500.064222/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Quixeré/CE.
Nº 11.686 - Processo nº 53500.064223/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Miraíma/CE.
Nº 11.687 - Processo nº 53500.064300/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Trento/SC.
Nº 11.690 - Processo nº 53500.065792/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São José de Piranhas/PB.
Nº 11.691 - Processo nº 53500.065794/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sousa/PB.
Nº 11.692 - Processo nº 53500.065797/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº 11.693 - Processo nº 53500.065799/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Mamanguape/PB.
Nº 11.694 - Processo nº 53500.065800/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº 11.695 - Processo nº 53500.065801/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
NOSSO
LAR 
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO 
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº 11.696 - Processo nº 53500.065802/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
NOSSO
LAR 
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO 
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.
Nº 11.697 - Processo nº 53500.065804/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
NOSSO
LAR 
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO 
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº 11.698 - Processo nº 53500.065807/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
NOSSO
LAR 
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO 
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pombal/PB.
Nº 11.699 - Processo nº 53500.065809/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
NOSSO
LAR 
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO 
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Solânea/PB.
Nº 11.700 - Processo nº 53500.066075/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Conceição/PB.
Nº 11.701 - Processo nº 53500.066077/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 11.702 - Processo nº 53500.066083/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 11.703 - Processo nº 53500.066086/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
NOSSO
LAR 
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO 
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Salgado/SE.
Nº 11.704 - Processo nº 53500.066089/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Propriá/SE.
Nº 10.811 - Processo nº 53500.060918/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº 10.812 - Processo nº 53500.060919/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 10.813 - Processo nº 53500.060920/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 10.814 - Processo nº 53500.060921/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente