DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 11.705 - Processo nº 53500.066093/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.
Nº 11.706 - Processo nº 53500.066097/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 11.707 - Processo nº 53500.066104/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São José de Piranhas/PB.
Nº 11.708 - Processo nº 53500.066107/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 11.709 - Processo nº 53500.066111/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 11.711 - Processo nº 53500.066119/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-
74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pombal/PB.
Nº 11.712 - Processo nº 53500.066122/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Propriá/SE.
Nº 11.713 - Processo nº 53500.066315/2024-2. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Conceição/PB.
Nº 11.714 - Processo nº 53500.066327/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cacimba de Dentro/PB.
Nº 11.715 - Processo nº 53500.066406/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guarabira/PB.
Nº 11.716 - Processo nº 53500.066555/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Maria do Pará/PA.
Nº 11.717 - Processo nº 53500.066557/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Domingos do Araguaia/PA.
Nº 11.718 - Processo nº 53500.066558/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capitão Poço/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.761, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53500.066226/2024-84.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Venda Nova do Imigrante/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.780 - Processo nº 53500.067652/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO MAR LTDA, CNPJ 50.319.797/0001-62, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sebastião/SP.
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.823 - Processo nº 53500.068199/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUC DA REG DOS LAGOS,
CNPJ 31.842.636/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cabo Frio/RJ.
Nº 11.824 - Processo nº 53500.067782/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
Novo
Horizonte Radiodifusao
Ltda,
CNPJ
02.340.992/0001-21,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cupira/PE.
Nº 11.825 - Processo nº 53500.068013/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ministerio do Belem Ltda, CNPJ 24.196.299/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiúna/SP.
Nº 11.826 - Processo nº 53500.068020/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO COMUNICAÇÃO
BRASIL LTDA,
CNPJ 46.603.056/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapevi/SP.
Nº 11.827 - Processo nº 53500.067926/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM QUIRINO, CNPJ 01.505.974/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo
Otoni/MG.
Nº 11.828 - Processo nº 53500.060260/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreiras/BA .
Nº 11.829 - Processo nº 53500.067657/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA ABC LTDA, CNPJ 57.512.410/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo
André/SP.
Nº 11.830 - Processo nº 53500.067671/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Canaã dos Carajás/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.275, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo
n°
53500.062589/2024-41.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequências, à RADIOTECH COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº
96.832.589/0001-63, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.286 - Processo nº 53500.070917/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 12.289 - Processo nº 53500.061787/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
23 de julho de 2024, a autorização outorgada à SILVATEC INTERNET E TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ/MF nº 12.408.668/0001-51, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 11.781 - Processo nº 53500.060055/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 11.782 - Processo nº 53500.067631/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - EPP, CNPJ
60.192.200/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 11.783 - Processo nº 53500.067055/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Patos/PB.
Nº 11.784 - Processo nº 53500.067752/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Jauense Ltda, CNPJ 50.751.049/0001-54, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Jaú/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente