DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 622, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247229 - IV - Tenda Cultural Incena Brasil
ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL
CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44
Processo: 01400022129202412
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 414.670,65
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto compreende : Apresentação de Espetáculos teatrais;
Apresentação de Show Musical ; Apresentação de Capoeira, Contação de histórias, Batalha
de Rimas (cultura Hip Hop), Oficina de de dança , que acontecerão nas cidades de Santos
e Cubatão/SP , sendo a programação destinada ao público em geral.
247231 - XXXI FIDA - Festival Internacional de Dança da Amazônia
COMPANHIA DE DANÇAS CLARA PINTO
CNPJ/CPF: 22.989.701/0001-38
Processo: 01400022131202483
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 684.145,00
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O XXXI FIDA - Festival Internacional de Dança da Amazônia, promoverá
apresentações, mostras competitivas, oficinas de dança e ações educativas, com foco na
inclusão social e acessibilidade, oferecendo ingressos a preços populares. Trata-se de um
festival de danças, consagrado no norte do Brasil e que tem o objetivo de descortinar e
premiar os profissionais da dança na região. Este evento já colocou Belém na rota dos
grandes festivais do Brasil.
247234 - Caravana Natalina - A Esperança Renasce
ALMA GAUDERIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.210.766/0001-17
Processo: 01400022134202417
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 962.124,80
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Caravana Natalina é um projeto cultural de descentralização da
cultura e múltiplas artes, que realiza um Desfile de Festivos de caráter musical e cênico
com música, dança, circo e encenação teatral; que leva a magia do natal a diversos
municípios e áreas de periféricas, chegando a lugares e públicos mais distantes dos grandes
centros urbanos. Em sua quarta edição a Caravana Natalina visa levar aos municípios do
Rio Grande do Sul, atingidos pela catástrofe climática e comunidades devastadas pelas
enchentes, um alento e uma mensagem de esperança e fé com o tema "A Esperança
Renasce". Serão realizadas seis etapas da Caravana em diversos municípios, com um
espetáculo apresentado sobre três caminhões trio, com a temática natalina e referências
estéticas em diversos elementos, como as luzes, árvore de natal, presentes, anjos e
duendes; e a referência de concertos e corais natalinos, é representada pelo Grupo Alma
Gaudéria que, cantam os clássicos natalinos em ritmo gauchesco, junto a apresentação de
dança teatral e papai noel cheias de emoção para as comunidades atingidas pelas
enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul!
247235 - 40 anos do Grupo Real Fantasia - Érica Lima canta e conta
Real Fantasia
CNPJ/CPF: 20.966.461/0001-20
Processo: 01400022136202414
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 320.608,75
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto 40 anos de Grupo Real Fantasia - Érica Lima canta e conta
contempla a montagem do espetáculo musical infantil e apresentações em escolas públicas
de Belo Horizonte e região metropolitana. O espetáculo celebra a cultura da infância e a
importância do brincar e homenageia a integrante do Grupo Real Fantasia, Érica Lima.
247237 - Temporada do espetáculo teatral para crianças - O muro de Sam
PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.197.577/0001-09
Processo: 01400022138202403
Cidade: Itupeva - SP;
Valor Aprovado: R$ 426.313,80
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de temporada popular do espetáculo teatral para crianças
"O muro de Sam", na cidade de São Paulo, sempre com acessibilidade em libras. A
temporada será realizada num único teatro, com 12 sessões com ingressos vendidos a
preços populares e 6 sessões totalmente gratuitas voltadas para escolas da rede pública.
247239 - I FESTIN - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO INFANTIL
GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM
CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77
Processo: 01400022140202474
Cidade: Aracati - CE;
Valor Aprovado: R$ 288.048,97
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O I FESTIN - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO INFANTIL, é um projeto
cultural que reunirá 15 espetáculos teatrais do gênero infantil, com grupos de todo o
território nacional, em evento que terá como local a cidade de Aracati-CE. Os espetáculos
serão todos gratuitos e ao ar livre, serão oferecidos ao público em geral, porém, o público
preferencial serão crianças da educação pública infantil, as quais serão levadas de ônibus
para os locais das apresentações.
247241 - Mostra Internacional de Teatro de Catalão - 3ª Edição
BRICOLAGEM PRODUCOES COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 23.117.665/0001-85
Processo: 01400022142202463
Cidade: Caldas Novas - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.440.383,13
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização da 3ª Edição da Mostra Internacional
de Teatro de Catalão - MIT Catalão. A MIT Catalão é um programa permanente dedicado
à promoção, difusão e democratização do acesso ao Teatro e outras expressões artísticas
na cidade de Catalão e na Região Sudeste do Estado de Goiás.
247242 - EXPRESSÃO HUMANA
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL IZAIAS LUZIA DA SILVA
CNPJ/CPF: 33.999.980/0001-37
Processo: 01400022143202416
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.701,61
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto promove desenvolvimento cultural e social para crianças e
adolescentes no extremo leste de São Paulo, e realizará aulas de Ballet Clássico, Streed
Dance e Capoeira.
247247 - Felpo Filva: Uma Turnê Teatral pelo Oeste Catarinense
EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA
CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00
Processo: 01400022149202485
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 298.141,25
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar 20 apresentações do espetáculo de teatro "Felpo Filva", de
autoria de Eva Furnari, em 10 cidades do oeste de Santa Catarina, de forma totalmente
gratuita e com acessibilidade em Libras, para aproximadamente 4.000 espectadores.
247248 - TEATRANDO - Workshops Educativos Itinerantes e Apresentações
RECICLANDO A CIDADANIA EM REDE INTERDISCIPLINAR - REDECRIAR
CNPJ/CPF: 07.731.258/0001-07
Processo: 01400022152202407
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.933,25
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Teatrando" promove o desenvolvimento cultural, criativo,
artístico e coletivo através de Oficinas Teatrais, conteúdos online, concursos teatrais e
apresentações para jovens.
247251 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2025 - BALLET
MANGUINHOS
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Processo: 01400022184202402
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.643.121,94
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção das atividades da Associação Ballet
Manguinhos durante 12 meses, voltadas a atender crianças e jovens de 06 a 29 anos, de
forma gratuita, em ações educativas e de formação na esfera cultural para a população de
baixa renda do território do Complexo de Manguinhos e adjacências, usando as atividades
de dança, circo e teatro como instrumento de transformação social. Resultando como
produtos secundários: uma Mostra de Dança, um Espetáculo de Final de ano para os
alunos, familiares e apoiadores do projeto, e Palestras Informaivas.
247256 - V DODANCE MOSTRA DE DANÇA
GERLAN ANDRADE VEIGA
CNPJ/CPF: ***.307.641-**
Processo: 01400022190202451
Cidade: Goianésia - GO;
Valor Aprovado: R$ 481.140,00
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A DODANCE É UMA FERRAMENTA DE USO CULTURAL QUE ESTIMULA
TODO O PROCESSO DE FOMENTO DA DANÇA, SEJA COMO VITRINE PARA ESCOLAS, GRUPOS
E COREÓGRAFOS, SEJA PARA REGISTRAR UM MOMENTO ÚNICO E IMPERDIVEL DE ARTE
PARA A COMUNIDADE. PROPOE ESTE PROJETO A REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA MOSTRA
COMPETITIVA ONDE BUSCA-SE A PARTIR DESTA EDIÇÃO INSERIR A DODANCE NO CENÁRIO
INTERNACIONAL PROPORCIONANDO INUMEROS BENEFÍCIOS A CLASSE ARTÍSTICA ALÉM DE
CREDIBILIDADE, VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO PARA O ESTADO DE GOIÁS POR SER A
DODANCE PIONEIRA EM FESTIVAL/MOSTRA DE DANÇA A OFERECER UM PALCO DE
OPORTUNIDADE E PREMIAÇÕES EM DINHEIROALÉM DE BOLSAS DE ESTUDOS E
CONCEPÇÕES COREOGRÁFICAS TOTALMENTE GRÁTIS.
247257 - BEETLEJUICE - OS FANTASMAS SE DIVERTEM 2025
ALYZANDRA DOMINGOS PESSANHA
CNPJ/CPF: 11.596.412/0001-52
Processo: 01400022191202404
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.992.356,00
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de uma nova temporada do musical BEETLEJUICE - Os
Fantasmas Se Divertem, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Como produto
secundário um ensaio aberto na cidade do Rio de Janeiro.
247258 - CONSTRUINDO UM LEGADO - Etapa Curitiba
CONSTRUINDO UM LEGADO LTDA
CNPJ/CPF: 10.175.161/0001-70
Processo: 01400022192202441
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.572,12
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e apresentações de peças teatrais acompanhadas com
palestras preventivas com tema de combate ao bullying e da violência contra criança e o
adolescente, para alunos e docentes da rede de ensino pública
247261 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS
TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90
Processo: 01400022195202484
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 322.918,05
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o FESCETE - Festival de Cenas Teatrais com cenas curtas, entre
10 e 15 minutos,espetáculos e intervenções artísticas. Como contrapartidas sociais, será
realizada ação artística/pedagógica (espetáculo teatral e/ou palestra) dentro das escolas a
professores e alunos das redes de ensinos (pública e privada). E haverá a realização de
oficina/workshop teatral a artistas, técnicos e interessados em geral.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247204 - Recomeço Cultural
SANDRA MARIA BARBOZA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 02.830.858/0001-09
Processo: 01400022098202491
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.656.120,00
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da montagem de um festival de música regional gaúcha e
Stand Up, chamado "Recomeço Cultural", um festival mostra envolvendo diversos artistas
e grupos gaúchos que fazem a música regional, a proposta do projeto é movimentar a cena
cultural da cidade e Região promovendo espaço de trabalho para artistas e técnicos que
foram duramente atingidos pela enchentes no estado.