DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
lugares de origem na Itália. Um retorno às origens permite a busca pela identidade cultural
por meio do resgate histórico da genealogia das famílias ítalo-brasileiras. Como contrapartida
social serão realizadas palestras para alunos e professores em escolas públicas.
247225 - Mariana - Uma História para Ninar, Lembrar e Amar
24.137.059 SAMANTA FARIAS DA SILVA ZOBOLI
CNPJ/CPF: 24.137.059/0001-94
Processo: 01400022121202448
Cidade: Timbó - SC;
Valor Aprovado: R$ 37.514,41
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação do livro infantil "MARIANA: UMA
HISTÓRIA
PARA NINAR,
LEMBRAR E
AMAR",
com ilustrações,
leitura lúdica
e
emocionante.
247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro"
COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL
CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05
Processo: 01400022122202492
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.937,95
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Viabilizar a produção do livro "De quem é essa Terra? - Os 180 anos
do Registro de Imóveis Brasileiro" que retrata, historicamente, a trajetória de 180 anos da
primeira promulgação do Registro de Geral de Hipotecas no Brasil e sua contribuição na
formação Histórica, Cultural e Econômica do país, assim como seu papel no processo de
regularização fundiária, reconstituindo e disponibilizando à sociedade através de livro
impresso e outras ferramentas de acessibilidade, conteúdo histórico, cultural e informativo
inédito no Brasil.
247227 - Lições do Oriente
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Processo: 01400022123202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 573.539,94
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto 'Lições do Oriente' contemplará a tradução e a publicação
de uma luva com livros infanto-juvenis chineses, os quais serão acompanhados de
materiais pedagógicos e atividades lúdicas destinadas a alunos e professores da rede
pública com o objetivo de dialogar sobre conceitos como bondade, gratidão e respeito ao
próximo.
247238 - CLARA PANDOLFO: UMA CIENTISTA DA AMAZÔNIA
A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02
Processo: 01400022139202440
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 749.339,91
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a escrita, edição, publicação e
distribuição gratuita do livro "Clara Pandolfo: Uma Cientista da Amazônia". Produto
Principal: livro impresso, versão e-book e Audiolivro. Produto Derivado: palestras
itinerantes para estudantes do ensino médio, técnico e universitário.
247244 - Sete Quedas, Sete Anões e um Dragão - Livro Digital
DANTE ERNESTO KIRINUS VALDIVIA
CNPJ/CPF: ***.092.429-**
Processo: 01400022146202441
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.939,25
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a produção e publicação de livro físico e em formato digital
com animação e trilha sonora ampliando o acesso e o fomento para a obra literária do
projeto.
247245 - Movimento de IA Brasil
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A
CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70
Processo: 01400022147202496
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.018.280,22
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Criativa IA Brasil" tem como objetivo capacitar profissionais
da economia criativa com habilidades em Inteligência Artificial (IA), promovendo a
integração de tecnologias avançadas em setores como artes, roteirização para teatro,
design, animação, cinema, games, entre outros. Com um currículo abrangente, o projeto
combina conhecimentos técnicos de IA com aplicações práticas nas áreas criativas,
fortalecendo a inovação e a competitividade da economia criativa no Brasil. Como
contrapartida social, será realizado um workshop prático e presencial de formação em IA
para o setor de artes cênicas, direcionado a pessoas com deficiência (PCD) em escolas
públicas.
247246 - Joaninha e sua Floresta Musicada
32.625.276 ALAN SILVA FERREIRA
CNPJ/CPF: 32.625.276/0001-51
Processo: 01400022148202431
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.996,21
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e lançamento de 3 mil exemplares do livro
infantil "Joaninha e sua Floresta Musicada", sendo 150 unidades em braille, que tratará a
temática ambiental para o público de 4 a 11 anos. A obra incluirá texto, ilustrações e um
QR Code que permitirá o acesso a 5 canções autorais compostas para a narrativa, que
ficarão disponíveis no Spotify, Deezer, Tidal e Apple Store. O lançamento do livro ocorrerá
em 4 municípios, através de espetáculos para alunos da rede pública, com a contação da
história e execução das canções que integram o livro. O 1º espetáculo ficará disponível na
íntegra no canal do projeto no YouTube. Nessas mesmas 4 localidades, serão oferecidas
oficinas de educação ambiental.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247230 - Acervos Online - Patrimônios no Tainacan
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Processo: 01400022130202439
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 8.821.650,00
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa disponibilizar na plataforma Tainacan o acervo da
Pinacoteca do Amazonas(Manaus), o acervo do Museu Regional de Olinda (MUREO), o
acervo do
Museu de
Congonhas, o
acervo do
Museu Histórico
e Artístico
do
Maranhão,compreendendo acervos de artistas regionais, nacionais e internacionais, além
de objetos de valor histórico vinculados ao Brasil colonial , tornando públicas suas
coleções.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
247206 - Piero Vieira - Livre para o Amor
PIERO VIEIRA PEGORARO
CNPJ/CPF: 19.311.207/0001-05
Processo: 01400022100202422
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 533.783,25
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais de Música
Popular Cantada performadas pelo a artista Piero Vieira e sua banda. Além disso, o projeto
irá gravar e distribuir um Registro Videográfico com apresentação musical da banda. Por
fim, o projeto contará com uma palestra sobre Profissionalização na área da Música, como
Contrapartida Social.
247207 - MINHA TRAVESSIA
Antônio Durval do Nascimento
CNPJ/CPF: ***.953.718-**
Processo: 01400022101202477
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 113.676,75
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "MINHA TRAVESSIA! é sem dúvida uma linda homenagem que eu
Toninho Nascimento e minha banda FINO TON, orgulhosamente queremos fazer a esse
grande artista e professor MILTON NASCIMENTO , será uma data de show a ser realizado
em São Paulo,em teatro com a capacidade de 500 lugares, no mes de outubro , em
comemoração do aniversário do nosso mestre. Pois é de suma relevância cultural e
importância para os nossos jovens, pois creio que o Brasil ainda é muito jovem e temos
muito que crescer e aprender com esse grande mestre, e cultivar um coração de
estudante
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
247220 - COARI DAS ARTES E DA EDUCACAO
Associação Mapinguari
CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25
Processo: 01400022115202491
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 753.460,57
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: COARI DAS ARTES E DA EDUCAÇÃO: projeto cultural que através das
diversas multilinguagens da musica, das artes cênicas e visuais, realizará oficinas artísticas
educativas, com a capacitação de estudantes das escolas publicas do ensino fundamental
e médio da cidade de Coari/AM. As atividades propostas estão diretamente ligadas a
economia criativa voltada para a respectiva região.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 623, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
243866 - Preservar a Arte 9 - Plano Anual Preservarte
INSTITUTO PRESERVARTE
CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13
Cidade: João Neiva - ES;
Valor Complementado: R$ 2.112,00
Valor total atual: R$ 798.340,23
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242716 - Armadilhas e Artimanhas
17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA
CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 16.832,20
Valor total atual: R$ 64.927,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212674 - Projeto ESTAÇÃO CINEDANÇA PARADA OBRIGATÓRIA
DADYER RANGIT AGUILERA RAMOS 01310326665
CNPJ/CPF: 34.526.487/0001-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024

                            

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