DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)}
.100,0
.99,3
.179,3
.152,9
.201,4
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {B1/(A+B+C)}
.100,0
.98,5
.180,5
.152,6
.200,0
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação nas Importações Totais {B1/B}
.100,0
.102,8
.110,5
.109,4
.109,5
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.F. Volume de Produção Nacional
.100,0
.95,6
.107,9
.101,4
.97,7
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(4,4%)
.12,9%
.(6,1%)
.(3,7%)
(2,3%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/F}
.100,0
.98,0
.187,8
.156,1
.238,5
-
.Variação
. -
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
264. Observou-se que o mercado brasileiro de laminados planos revestidos diminuiu 6,3% de P1 a P2 e aumentou 20,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 8,8% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 12,2%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou crescimento de 15,8% em
P5, comparativamente a P1.
265. O CNA apresentou comportamento similar, crescendo cerca de 16,6% de P1 a P5. Esse crescimento ocorreu, majoritariamente, em razão do aumento das importações da
origem investigada que, após queda de 22,1% de P3 a P4, aumentaram 47,4% de P4 a P5 e, em todo o período (de P1 a P5), cresceram 133,1% ([RESTRITO] t).
266. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [RESTRITO] ao se considerar todo o período
(P1 a P5). Da mesma forma, a participação no mercado brasileiro e no CNA das importações da origem investigada aumentou, respectivamente, [RESTRITO] na mesma comparação.
267. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de laminados planos revestidos, muito embora tenha apresentado
redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, cresceu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5 e, considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
268. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de laminados planos revestidos da originárias da China aumentaram significativamente de P1 a P5 (133,1%);
b) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente cresceu no período investigado, apurando-se variação positiva
da ordem de, respectivamente, [RESTRITO] quando considerados os extremos da série; e
c) a relação entre importações da originárias da China e a produção nacional aumentou continuamente no período analisado, de modo que, considerando os extremos da série,
observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
269. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
270. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
271. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
272. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de laminados planos revestidos da Arcelor, CSN e Usiminas, responsáveis por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os
resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
273. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
274. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
275. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
laminados planos revestidos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA
276. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de laminados planos revestidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas
pela indústria doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(3,2%)
.6,9%
.(2,4%)
.(3,2%)
(2,3%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(5,7%)
.4,5%
.(4,0%)
.1,0%
(4,4%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.16,8%
.22,3%
.6,5%
.(24,8%)
+ 14,5%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(6,3%)
.20,8%
.(8,8%)
.12,2%
+ 15,8%
.C. CNA
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(4,9%)
.18,7%
.(8,0%)
.12,4%
+ 16,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.97,4
.95,3
.93,7
.97,9
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.100,6
.87,1
.91,7
.82,5
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.99,2
.87,4
.91,2
.82,0
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
277. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 5,7% de P1 a P2 e aumentou 4,5% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,0% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,4% em P5, comparativamente a P1.
278. Observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo até P3: 16,8% de P1 a P2; 22,3% de P2 a P3 e 6,5% de P3 a P4. No último
período, de P4 a P5, tais vendas apresentaram diminuição de 24,8%. Assim, ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo
aumentaram cerca de 14,5% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
279. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] . de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO] de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento similar,
apresentando redução de [RESTRITO] de P1 a P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
280. Conforme consta da petição, as empresas que compõem a indústria doméstica utilizam o regime de produção [CONFIDENCIAL].
281. A empresa Arcelor calculou a capacidade instalada efetiva a partir da [CONFIDENCIAL]. Esclareceu, adicionalmente, que [CONFIDENCIAL].
282. No caso da CSN, a capacidade instalada nominal [CONFIDENCIAL] e não foi alterada ao longo do período considerado. Já para o cálculo da capacidade instalada efetiva foi
utilizado [CONFIDENCIAL].
283. Com relação à Usiminas, a capacidade instalada nominal refere-se à capacidade máxima nominal do equipamento conforme dados divulgados pela empresa ao mercado. Já
a capacidade instalada efetiva foi calculada com base [CONFIDENCIAL]. Conforme reportado, [CONFIDENCIAL].
284. Conforme também reportado [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.3.053.904,0
.2.919.347,3
.3.296.151,1
.3.096.557,9
.2.982.634,9
(71.269,1)
.Variação
. -
.(4,4%)
.12,9%
.(6,1%)
.(3,7%)
(2,3%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.3.660.994,4
.3.697.412,0
.3.664.229,7
.3.681.341,7
.3.681.778,4
+ 20.784,1
.Variação
. -
.1,0%
.(0,9%)
.0,5%
.0,0%
+ 0,6%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.94,7
.107,9
.100,8
.97,1
-
.Variação
. -
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Estoques
.F. Estoques
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(35,0%)
.81,5%
.0,1%
.42,7%
+ 68,5%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100,0
.67,7
.109,7
.116,1
.172,0
-
.Variação
. -
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
285. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 4,4% de P1 a P2 e aumentou 12,9% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
houve quedas sucessivas: de 6,1% de P3 a P4 e de 3,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou
variação negativa de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
286. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.