DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.448, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95325 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
CONCEDER autorização à empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA, CNPJ nº 10.446.347/0005-40, sediada em Sergipe, para adquirir:
Da empresa cedente HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
00.274.939/0001-44:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
673 (seiscentas e setenta e três) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.449, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95333 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa EVOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
44.952.231/0001-70, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Goiás.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.450, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95800 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa F3 ESCOLA PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.066.640/0001-05, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.451, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95813 - DELESP/DREX/SR/P F/ M T ,
resolve: CONCEDER autorização, à empresa DUALFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 43.206.328/0001-71, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Mato Grosso.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.452, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95887 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa FIEL CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.130.520/0001-93, sediada no Pará, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
120 (cento e vinte) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
5000 (cinco mil) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.453, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96011 - DELESP/DREX/SR/P F/ R S ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SERVICE VIGILANTIA LTDA, CNPJ nº
13.933.458/0001-45, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente VIGILÂNCIA FORT SAFE LTDA, CNPJ nº 15.721.961/0001-62:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
80 (oitenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.454, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96012 - DPF/SJE/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa GSER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.948.570/0001-37, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente ESSENZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
30.260.847/0001-76:
3 (três) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ESSENZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
30.260.847/0001-76:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.455, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96019 - DELESP/DREX/SR/P F/ M G ,
resolve:
CONCEDER
autorização,
à
empresa RESOLV
VIGILÂNCIA
LTDA,
CNPJ
nº
06.085.164/0002-26, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.456, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96248 - DP F/ V L A / R O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0032-52, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
16 (dezesseis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.457, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96717 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0006-09,
sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
660 (seiscentas e sessenta) Munições calibre .380
32 (trinta e duas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.458, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96765 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa CETAF CENTRO TARGET DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 03.114.722/0001-65, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.459, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/97033 - DPF/GPB/PR, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 6221 de 30/09/2022 à empresa EDEMAR
ZANCANARO, CNPJ/MF nº 36.171.108/0001-94, localizada no Estado de PARANA.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta