DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.331/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME- Registro de Licença N° 37/2015
- Vencimento em INDETERMINADO
871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento
em 29/06/2026
870.028/2003-TELHAS SANTANA LTDA- Registro de Licença N° 16/2003 -
Vencimento em 22/12/2032
871.940/2017-TELHAS SANTANA LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 -
Vencimento em 12/03/2034
873.617/2008-CHAME PEDREIRA EIRELI- Registro de Licença N° 31/2008 -
Vencimento em 13/06/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA
872.230/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A
872.229/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A
870.554/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME
872.495/2009-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA
873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
871.323/2016-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.148/2012-BRITA MIX EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°35310/2024
871.331/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME-OF. N°35373/2024
871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°35386/2024
870.028/2003-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35390/2024
871.940/2017-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35393/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34764/2024
870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34769/2024
870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34891/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34767/2024
870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34768/2024
871.534/2005-CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°34773/2024
870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-OF. N°34917/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.782/2024-FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI - Ofício N° 35271/2024
872.256/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS - Ofício N° 35273/2024
870.737/2024-CARLOS ANDRE NASCIMENTO FLORES - Ofício N° 35278/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.620/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°34784/2024
870.906/2024-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE-OF.
N°34787/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.075/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
872.097/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 223/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°15128/2024-SEOUT
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.193/2023-METRIA MINERACAO LTDA
866.492/2024-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA
866.695/2023-ML AREEIRO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.167/2014-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON- Cessionário:Elisa Maciel Santos
Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°3/2016
866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza
Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza
Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008
867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda
Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°31/2006
867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda
Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°26/2006
867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda
Gimenez- CNPJ 013.194.601.35- PLG n°24/2006
867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda
Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°18/2006
867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda
Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°21/2006
867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda
Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°18/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.642/2017-M. M. STEIN EIRELI-OF. N°15131/2024-SEOUT
866.938/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15126/2024-SEOUT
866.937/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15123/2024-SEOUT
866.032/2009-L T B PEDROSO-OF. N°15129/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.194/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.864/2023-ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°35205/2024-SEOUT
866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°35245/2024-CAREAS
866.606/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°35242/2024-CAR EA S
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.643/2022-POUSADA RIO DAS LUZES EIRELI
866.259/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
866.251/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
866.250/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
867.133/2019-BRUNO GIOIA
867.127/2019-BRUNO GIOIA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 425/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.078/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
831.234/2015-MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
831.233/2015-MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
831.231/2015-MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.397/2007-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°34484/2024/UAGV-MG/ANM
831.657/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°34936/2024/DIFIP-MG/ANM
830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°34970/2024/DIFIP-MG/ANM
833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°34998/2024/UAPM-MG/ANM
831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°35000/2024/UAPM-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.941/2020-FRANCISCO LIMA SOARES-ALVARÁ N°4528/2020
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.037/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7361/2023
832.039/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7362/2023
832.040/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7363/2023
832.041/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7364/2023
832.042/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7365/2023
832.043/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7366/2023
832.044/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7075/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
806.842/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF.
N°30910/2023/DIOUT-MG/GER-MG
930.118/1996-MOVAG 
MINERACAO 
E
CONSTRUCAO 
S.A.-OF.
N°30914/2023/DIOUT-MG/GER-MG
806.728/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF.
N°30908/2023/DIOUT-MG/GER-MG
800.179/1972-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF.
N°30906/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.842/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF.
N°30911/2023/DIOUT-MG/GER-MG
930.118/1996-MOVAG 
MINERACAO 
E
CONSTRUCAO 
S.A.-OF.
N°30915/2023/DIOUT-MG/GER-MG
806.728/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF.
N°30909/2023/DIOUT-MG/GER-MG
800.179/1972-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF.
N°30907/2023/DIOUT-MG/GER-MG
001.109/1951-MINERAÇÃO
BARROSO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°33851/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.822/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA-OF. N°30544/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA S FILHO-OF. N°30433/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.928/2020-J. G. MEIRELES-OF. N°30505/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.720/2021-CAETANO ALVES COSTA-OF. N°30637/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.940/2020-MAGENI
TERRAPLANAGEM 
E
TRANSPORTE
EIRELI-OF.
N°30513/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.607/2020-ARL
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCOES
EIRELI-OF.
N°30437/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.822/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA-OF. N°30545/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA S FILHO-OF. N°30436/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.928/2020-J. G. MEIRELES-OF. N°30506/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.720/2021-CAETANO ALVES COSTA-OF. N°30638/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.940/2020-MAGENI
TERRAPLANAGEM 
E
TRANSPORTE
EIRELI-OF.
N°30514/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.607/2020-ARL
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCOES
EIRELI-OF.
N°30438/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.264/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°28823/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
833.227/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 426/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 832.629/2009 - Titular MORAIS E GOUVEIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 427/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7079/2024-832.265/2023-SILVIO DA SILVA HORTA-
7078/2024-831.336/2022-DAVE LEAN SOARES BAIA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO