DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.084/2001-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.083/2017 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - BONITO DE SANTA FÉ/PB - Guia n° 378/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB -
Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 4.680 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia, argila e
turfa-Araquari, Guaramirim e São João do Itaperiú/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35033/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°35075/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°35094/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 192/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA- DOU de 26/03/2024 - Relação nº
46/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.679/2009-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA-
CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°14.360/2009
896.237/2020-JULIO 
CEZAR
PORTUGAL 
VALENTE-
Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.298/2021
896.027/2001-MONTE
NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO
E SERVICOS
LTDA-
Cessionário:ROTATIVA LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ
16.952.460/0001-50- Alvará n°3.982/2001
896.078/2021-ADELINO MENDES MASTELA- Cessionário:PRETO SANTA TERESA
LTDA- CPF ou CNPJ 55.810.115/0001-33- Alvará n°3.075/2021
896.182/2023-THIAGO PORTELLA TEIXEIRA- Cessionário:STYLLO CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831.581/0001-15- Alvará n°298/2024
890.366/1993-LELA RIBEIRO LUCAS- Cessionário:MINERAÇÃO MACHADO LTDA-
CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44- Alvará n°1.064/1999
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.186/2023-BRASIL 
VISAO 
RECURSOS 
E 
MINERACOES 
LTDA-OF.
N ° 3 4 7 2 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM
896.079/2001-MINERACAO 
PAU
DALHO 
LTDA-OF.
N°34615/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.024/2022-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35544/2024/SEOUT-ES/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.817/2007-TELMO JOSÉ FIORETTI
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.036/2019-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega
a
anuência prévia
aos
atos
de
cessão
total da
concessão
de
lavra(422)
896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA
805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS-
ES / A N M
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33546/2024/SEFIS-ES/ANM
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33745/2024/SEFIS-ES/ANM
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP- AI N° 695/2007
Aceita defesa apresentada(475)
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Registro de Licença N°
10/2021 - Vencimento em 12/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°34363/2024/SEFIS-ES/ANM
896.014/2011-JK EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ME-OF. N°34300/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°33226/2024/SEOUT-ES/ANM
896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°34803/2024/SEOUT-ES/ANM
890.406/1992-MINERACAO OURO
BIANCO LTDA-OF.
N°34056/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.073/2001-COMANDO 
COMÉRCIO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N ° 3 4 8 9 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.079/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31521/2024/SEOUT-
ES / A N M
896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35937/2024/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 34590/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 302/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35372/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35349/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 303/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35375/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35354/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.094/2020-THIAGO PEREIRA SILVA- Cessionário:Tm Pedras Ltda- CPF ou
CNPJ 55.709.056/0001- 01- Alvará n°5583/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.676/2013-W.J.S. 
BRASIL
TRANSPORTADORA 
LTDA-OF.
N ° 3 3 6 9 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES
LTDA-OF. N°34326/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30859/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.165/2010-BRACUHY
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N ° 3 3 9 2 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°34396/2024/SEOUT/ANM/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Registro de Licença N° 2792/2014
- Vencimento em 04/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.240/2017-IRACEMA 
EXTRACAO 
DE
MINERAIS 
LTDA-OF.
N ° 3 4 1 0 0 / 2 0 2 4 / S EO U T / A N M / R J
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7081/2024-890.069/2024-GABRIELA CORTES DE SA-
7082/2024-890.071/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
7083/2024-890.072/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
7085/2024-890.076/2024-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-
7086/2024-890.077/2024-WENDEL COSTA DE ANDRADE CUNHA-
7084/2024-890.074/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-
7087/2024-890.080/2024-VILA E COMPANHIA COMERCIO OURO BRANCO LTDA.-
7088/2024-890.085/2024-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7080/2024-890.073/2024-GGP INDUSTRIA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO