DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 266/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 179/2009-
ONDE SE LÊ: "...validade até 15/03/2025"; LEIA-SE: "...validade até 19/07/2029" e ONDE SE
LÊ: "...área de 14,31 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,57 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.645/2024-OECI S.A- DOU de 19/08/2024
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA- DOU de 13/08/2024
810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.- DOU de 19/08/2024
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI- DOU de 29/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 267/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.663/2024-MUNICIPIO DE CAPITAO- Registro de Extração N°234/2024 de
26/08/2024
810.681/2024-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°238/2024
de 29/08/2024
810.677/2024-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°236/2024
de 29/08/2024
810.680/2024-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL- Registro de Extração N°237/2024
de 29/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 268/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 810.652/2014 - Titular STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Substância(s) ARGILA
- Município(s) de ARROIO DOS RATOS/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 810.542/2017 - Titular CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - Substância(s)
SAIBRO - Município(s) de VIAMÃO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 810.448/2019 - Titular WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
870.033/2002- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831459/2024-34-F S SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
(Documento SEI: 14185432)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.100, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806113/2024-20-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI:
14185434)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.101, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871073/2024-66-RAV
STONE 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
14185436)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.102, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878096/2024-62-MEMP SERVICOS
E COMERCIO
DE MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 14186326)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.103, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848180/2024-91-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE
GRANITO LTDA (Documento SEI: 14186487)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.104, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826280/2024-04-CONCRETOS
E 
ARGAMASSA
AHMAD 
EID
LTDA
(Documento SEI: 14186492)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.105, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860925/2024-08-D&M AREIA BOA LTDA (Documento SEI: 14186498)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.106, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871079/2024-33-MINERACAO
MINAS MAR
LTDA (Documento
SEI:
14192451)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.207735/2024-96, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da INPASA
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15, com capacidade de produção de
6.000 m³/d de etanol hidratado e 6.000 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR
163, km 817, Zona Rural, Sinop - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança
em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 311, de 3 de junho de 2024,
publicada no DOU de 4 de junho de 2024.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215033/2024-86, resolve: autorizar a empresa AMAZON XINGU COMBUSTÍVEIS
LTDA - CNPJ nº 45.961.928/0001-70, a exercer a atividade de transportador-revendedor-
retalhista na navegação interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 960, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MG0247551
.AUTO POSTO BRASIL PETRO LAVRAS III LTDA
.53.517.278/0001-05
.48610.221048/2024-83
. .PR/PR0247548
.AUTO POSTO BSV VI LTDA
.51.668.412/0001-35
.48610.221928/2024-50
. .PR/SP0247549
.AUTO POSTO DARTANHAN LTDA
.54.810.326/0001-03
.48610.222302/2024-61
. .PR/AL0247550
.AUTO POSTO SAO GONCALO LTDA
.16.482.249/0001-10
.48610.221401/2024-25
. .PR/MT0247552
.C SPANHOLI E CIA LTDA
.40.958.154/0001-05
.48610.215878/2024-71
. .PR/SC0247546
.JETTA8 COMBUSTIVEIS LTDA
.47.930.787/0001-54
.48610.220860/2024-91
. .PR/GO0247554
.M16 COMBUSTIVEIS LTDA
.53.166.050/0001-00
.48610.212165/2024-56
. .PR/PR0247547
.PETROREIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.20.169.844/0001-78
.48610.220789/2024-47
. .PR/SP0244166
.POSTO CENTRAL DE BATATAIS LTDA
.48.598.237/0001-42
.48610.233577/2023-49
. .PR/RS0247555
.POSTO DE COMBUSTIVEL MARKET 63 LTDA
.48.422.040/0001-58
.48610.222407/2024-10
. .PR/PA0247553
.POSTO TREVAO LTDA
.55.130.156/0001-89
.48610.221428/2024-18
. .PR/MG0247557
.POSTO ULTRA BR LTDA
.25.209.291/0001-53
.48610.221901/2024-67
. .PR/RS0247556
.POSTOS CARGA PESADA LTDA
.08.407.768/0056-60
.48610.221690/2024-62
BRUNO VALLE DE MOURA