DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
890.222/2022 - AREAL TROPICALHENTE-Registro de Licença n° 789/2024 -
Vencimento 20/02/2025
890.076/2020 - MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.-Registro de Licença n° 782/2024 - Vencimento 05/12/2025
890.169/2021 - CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-Registro de Licença n°
747/2024 - Vencimento 28/04/2027
890.111/2018 - COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO &
NAFFA LTDA-Registro de Licença n° 751/2024 - Vencimento 20/10/2024
890.197/2019 - CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-Registro de Licença n°
653/2024 - Vencimento 22/12/2025
890.047/2022 - MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença
n° 597/2024 - Vencimento 24/11/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.104/2022-GMR STONE EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°34483/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.219/2021-ITA 
IRON 
MINERACAO 
LTDA.-OF. 
N°35342/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°35399/2024/NUFIS-RN/ANM
848.195/2015-FOMENTO
DO 
BRASIL
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°35724/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.218/2021-ITA
IRON
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ADELONG
GOLD
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°10715/2021
848.219/2021-ITA
IRON
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ADELONG
GOLD
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°7764/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
848.104/2022-GMR STONE EIRELI- AI N°1566/2024/NUFIS-RN/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI
N°1567/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.213/2021-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.036/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8378/2021
848.038/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8379/2021
848.223/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7765/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°35759/2024/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°35765/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-PEDRA
AZUL MINERADORA
LTDA-OF.
N°35199/2024/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°35538/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N°
08/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO
EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.105/2022 - L A CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 802/2024 -
Vencimento 04/02/2027
848.045/2022 - LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-Registro de Licença n°
811/2024 - Vencimento 01/02/2027
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 848.286/2011 - Titular CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 265/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.367/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA
810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA
810.721/2021-EDGAR DEON ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
810.191/1979-MINERADORA
SANTA
VITÓRIA DO
PALMAR
LTDA-Calcário
Conchífero- Concessão de Lavra nº 327/1991
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-Água Mineral- Concessão de
Lavra nº 220/2003
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Processo englobado:810.083/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.-OF. N°34874/2024
811.631/2012-ARLINDO
GOMES 
DOS
SANTOS
& 
CIA
LTDA-OF.
N°35090/2024
810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35092/2024
810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35093/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA LTDA.
811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.319/2011-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA
810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.769/2019-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 154/2021 -
Vencimento em 30/04/2026
810.137/2005-MINERACAO
VERA CRUZ
LTDA-
Registro
de Licença
N°
3088/2006 - Vencimento em 19/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°34659/2024
810.497/2022-DUNAS
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°34770/2024
810.727/2019-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
COCAL 
DO 
SUL 
LTDA-OF.
N°34912/2024
811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35137/2024
810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35208/2024
810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35146/2024
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.152/1989-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°823/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34905/2024
810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E
BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024
810.727/2019-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
COCAL 
DO 
SUL 
LTDA-OF.
N°34913/2024
811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35138/2024
810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35209/2024
810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35147/2024
810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°35473/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.628/2024-S A DE OLIVEIRA-OF. N°34846/2024
810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°34849/2024
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°34853/2024
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA-OF. N°34816/2024
810.654/2024-SERAFIN ANTONIO DUARTE FARIAS-OF. N°35084/2024
810.609/2024-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°35085/2024
810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°35087/2024
810.672/2024-EDGAR DEON ME-OF. N°35089/2024
810.667/2024-AREIAS PROGRESSO LTDA-OF. N°35357/2024
810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°35363/2024
810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°35369/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.561/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.656/2024-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA
810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA
810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS
810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME
810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.673/2024-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°34862/2024
810.663/2024-MUNICIPIO DE CAPITAO-OF. N°34969/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino