DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
INCLUSÃO NA LISTA DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA PRODUÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS, CONTENDO O NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL, PARTES DO
VEGETAL UTILIZADAS PARA EXTRAÇÃO E NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
.
.Nome comum da espécie vegetal
.Partes do vegetal utilizadas para extração
.Nome científico da espécie vegetal
.
.Baru
.Amêndoa
.Dipteryx alata Vog.
ANEXO II
INCLUSÃO NA LISTA DE DESIGNAÇÕES E COMPOSIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DOS ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, INCLUINDO OS ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS, DA
TABELA 1 DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
.
Ácidos graxos
.Designação
. .
.Óleo de amêndoa de baru
.
.C6:0
.-
.
.C8:0
.-
.
.C10:0
.-
.
.C12:0
.-
.
.C14:0
.ND - 0,1
.
.C16:0
.6,0 - 7,9
.
.C16:1
.ND - 0,1
.
.C17:0
.ND - 0,1
.
.C17:1
.-
.
.C18:0
.1,8 - 6,7
.
.C18:1
.46,0 - 52,0
.
.C18:2
.25,6 - 31,0
.
.C18:3
.ND - 3,1
.
.C20:0
.0,6 - 1,7
.
.C20:1
.2,1 - 3,7
.
.C20:2
.-
.
.C22:0
.0,5 - 4,8
.
.C22:1
.0,2 - 1,9
.
.C22:2
.-
.
.C24:0
.1,8 - 5,3
.
.C24:1
.-
ANEXO III
ALTERAÇÕES NA LISTA DE DESIGNAÇÕES E COMPOSIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DOS ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, INCLUINDO OS ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS, DAS
TABELAS 1 E 2 DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
TABELA 1. ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS
.
Ácidos graxos
.Designação
. .
.Óleo de semente de abóbora
.
.C6:0
.-
.
.C8:0
.-
.
.C10:0
.-
.
.C12:0
.-
.
.C14:0
.0,1 - 0,5
.
.C16:0
.8,0 - 25,4
.
.C16:1
.0,1 - 0,7
.
.C17:0
.ND - 0,2
.
.C17:1
.-
.
.C18:0
.3,0 - 11,2
.
.C18:1
.17,0 - 44,1
.
.C18:2
.39,7 - 65,0
.
.C18:3
.0,1 - 0,9
.
.C20:0
.0,3 - 1,0
.
.C20:1
.0,1 - 1,1
.
.C20:2
.-
.
.C22:0
.-
.
.C22:1
.ND - 0,8
.
.C22:2
.-
.
.C24:0
.-
.
.C24:1
.-
TABELA 2. ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS
.
.Designação
.Triglicerídeos de cadeia média
.
.Definição
.Mistura de triglicerídeos de ácidos graxos saturados, especialmente os ácidos caprílico e cáprico derivados da gordura
obtida do endosperma do coco ou da palma
.
.Ácidos graxos
.
.C6:0
.ND - 2,0
.
.C8:0
.50,0 - 80,0
.
.C10:0
.20,0 - 50,0
.
.C12:0
.ND - 3,0
.
.C14:0
.ND - 1,0
.
.C16:0
.ND - 1,0, para ácidos graxos iguais ou maiores que C16:0
.
.C16:1
.-
.
.C17:0
.-
.
.C17:1
.-
.
.C18:0
.-
.
.C18:1
.-
.
.C18:2
.-
.
.C18:3
.-
.
.C20:0
.-
.
.C20:1
.-
.
.C20:2
.-
.
.C22:0
.-
.
.C22:1
.-
.
.C22:2
.-
.
.C24:0
.-
.
.C24:1
.-
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024. , Seção 1, pág. 227.