DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .25351698025200914
.8437 - IVD - Notificação de produtos em
família Classe II
.31864051000195
.PLAST LABOR IND E COM
DE
EQUIP
HOSP
E
LABORATORIO LTDA
.FAMÍLIA - MEIO
DE CULTURA
DESTINADO
À
SEMEADURA
PRIMÁRIA OU
TRANSPORTE DE
MATERIAIS CLÍNICOS
.80035670016
.10/05/2015
. .25351249167200531
.8002
-
IVD
-
Registro
de
produto
importado
.31864051000195
.PLAST LABOR IND E COM
DE
EQUIP
HOSP
E
LABORATORIO LTDA
.METRA DPD EIA KIT
.80035670013
.08/08/2010
. .25351249111200586
.8002
-
IVD
-
Registro
de
produto
importado
.31864051000195
.PLAST LABOR IND E COM
DE
EQUIP
HOSP
E
LABORATORIO LTDA
.METRA BAP EIA KIT
.80035670012
.08/08/2010
. .25351307275200616
.8002
-
IVD
-
Registro
de
produto
importado
.31864051000195
.PLAST LABOR IND E COM
DE
EQUIP
HOSP
E
LABORATORIO LTDA
.LG HIV Ag-Ab PLUS
.80035670014
.21/05/2012
. .25351007347200385
.803 - Registro de Material de Uso Médico ou
Equipamento Nacional de Médio e Pequeno
Porte para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais e demais produtos.
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.INTRODUTOR UNIVERSAL PLASTIC
W AY
.10387179001
.01/12/2013
. .250000174639936
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL
PLASTIC WAY
.10387170001
.01/08/2004
. .253510081250010
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.PINCA AUXILIAR
TIPO CHERON
MODIFICADA
PORWALDYR
DIAS
CARVALHO PLASTIC WAY
.10387170002
.01/06/2005
. .253510211760047
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.ESCOVA
PARA
COLETA
DE
CITOLOGIA CERVICALPLASTIC WAY
.10387170003
.01/12/2005
. .253510211740011
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.LUVA
DE
PROTECAO
MANUAL
PARA
PROCEDIMENTO
PLASTIC
W AY
.10387170004
.01/12/2005
. .253510211750084
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.ESPATULA
PARA
COLETA
DE
CITOLOGIA CERVICAL PLASTIC WAY
.10387170005
.01/12/2005
. .25351070035200316
.803 - Registro de Material de Uso Médico ou
Equipamento Nacional de Médio e Pequeno
Porte para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais e demais produtos.
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPÉCULO +
ESPÁTULA + ESCOVA + LUVA +
ALGODÃO + LÂMINA + SUPORTE
PORTA LÂMINA PLASTIC WAY
.10387170008
.10/02/2014
. .25351070032200374
.803 - Registro de Material de Uso Médico ou
Equipamento Nacional de Médio e Pequeno
Porte para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais e demais produtos.
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO
.10387170016
.17/02/2009
. .25351070029200351
.803 - Registro de Material de Uso Médico ou
Equipamento Nacional de Médio e Pequeno
Porte para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais e demais produtos.
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPATULA E
ESCOVA PLASTIC WAY
.10387170012
.12/02/2014
. .25351070026200317
.803 - Registro de Material de Uso Médico ou
Equipamento Nacional de Médio e Pequeno
Porte para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais e demais produtos.
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPÉCULO +
ESPÁTULA + ESCOVA +LÂMINA +
SUPORTE PARA LÂMINA PLASTIC
W AY
.10387170009
.10/02/2009
. .25351070030200385
.8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno
Porte
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E
PINCA CHERON PLASTIC WAY
.10387170014
.12/02/2009
. .25351070023200383
.8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno
Porte
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E
ESCOVA PLASTIC WAY
.10387170013
.12/02/2009
. .25351070007200391
.8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno
Porte
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E
ESPATULA PLASTIC WAY
.10387170015
.12/02/2009
. .25351069999200311
.8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno
Porte
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO,
PINCA
CHERON
E
ALGODAO
PLASTIC WAY
.10387170010
.12/02/2009
. .25351069979200332
.8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno
Porte
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO +
ESPATULA + ESCOVA + LUVA +
LAMINA + SUPORTE PORTA LAMINA
PLASTIC WAY
.10387170011
.12/02/2009
. .25351239819200448
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL
DESINFETADO
COM
ALCOOL
ETÍLICO HIDRATADO A 70º INPM
.10387170019
.17/12/2014
. .25351239636200422
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL
PLASTIC WAY
.10387170018
.17/12/2014
. .25351098381200512
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.PINÇA AUXILIAR
TIPO CHERON
DESINFETADA COM ALCOOL A 70%
INPM MARCA PLASTIC WAY
.10387170020
.13/06/2010
. .25351196620200507
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.PINCA AUXILIAR
TIPO CHERON
MODIFICADA PELO
DR. WALDYR
DIAS CARVALHO MARCA PLASTIC
W AY
.10387170021
.10/10/2015
. .25351414531200892
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.PINÇA DE POZZI ESTÉRIL PLASTIC
W AY
.10387170022
.01/09/2013
. .25351576546200843
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLÓGICO NÃO ESTÉRIL
DE ESPÁTULA, ESCOVA E PAPEL
INDICADOR PARA pH PLASTIC WAY
.10387170023
.17/11/2013
. .25351711420200821
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.LENÇOL
DESCARTÁVEL
NÃO
ESTÉRIL PLASTIC WAY
.10387170026
.01/06/2014
. .25351711401200803
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.01202521000194
.PLASTIC WAY PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
.KIT GINECOLÓGICO PLUS ESTÉRIL
PLASTIC WAY
.10387170027
.01/02/2015
. .250000179319972
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto
para Saúde nacional ou importado.
.59556548000165
.PLÁSTICOS ARAKEN LTDA
.SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM
DE LIXO HOSPITALAR
.10379109001
.01/12/2004
. .253510161690032
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto
para Saúde nacional ou importado.
.59556548000165
.PLÁSTICOS ARAKEN LTDA
.PAPALIX
-
RECIPIENTE
PARA
CONDICIONAMENTO
DERESIDUOS
INFECTANTES ARAKEN
.10379109002
.01/08/2005
. .25351042734200520
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.59556548000165
.PLÁSTICOS ARAKEN LTDA
.SACOS
PLASTICOS
PARA
ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS
INFECTANTES HOPITALARES
.10379100001
.05/04/2015
. .250000258639627
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.47885975000299
.PLASTIMOLD
INDUSTRIA
DE MOLDES LTDA
.SERINGA DESCARTAVEL SANA SEM
AG U L H A
.10240510001
.01/10/2001
. .25351085020200425
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.47885975000299
.PLASTIMOLD
INDUSTRIA
DE MOLDES LTDA
.TUBO PARA COLETA DE SANGUE
SANAVAC EM VIDRO SILICONIZADO
.10240510003
.29/11/2014
. .25351085019200409
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.47885975000299
.PLASTIMOLD
INDUSTRIA
DE MOLDES LTDA
.TUBO PARA COLETA DE SANGUE
SANAVAC EM VIDRO EDTA K3
.10240510004
.13/02/2011