DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .25351083431200729
.8016 - IVD - Registro de produtos nacionais
em família
.45597176000100
.PROBAC 
BRASIL 
PRODS
BACTERIOLOGICOS LTDA
.MEIOS DE CULTURA DETINADOS
EXCLUSIVAMENTE À SEMEADURA
PRIMÁRIA - PROBAC
.10104030061
.16/07/2012
. .25351176593200718
.8016 - IVD - Registro de produtos nacionais
em família
.45597176000100
.PROBAC 
BRASIL 
PRODS
BACTERIOLOGICOS LTDA
.FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA
DESTINADOS 
À
PESQUISA 
DE
ANAERÓBIOS PROBAC
.10104030059
.16/07/2012
. .25351176584200719
.8016 - IVD - Registro de produtos nacionais
em família
.45597176000100
.PROBAC 
BRASIL 
PRODS
BACTERIOLOGICOS LTDA
.FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA
SELETIVOS - PROBAC
.10104030058
.16/07/2012
. .250000077819682
.820 - Alteração da Composição de Material
de 
Uso 
Médico 
ou 
Equipamento
Eletromédico Importado ou Nacional
.74455197000190
.PROBIOS 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.IMANTDOL - PLACA DE IMANES
T E R A P E U T I CO S
.10284209001
.01/07/2001
. .25351062587200342
.8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso
Médico ou de Equipamentos de Médio e
Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico
ou Terapia,
Artigos, Materiais
e demais
Produtos.
.74455197000190
.PROBIOS 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.ADVANTA PTFE
.80150750001
.22/06/2009
. .25351006426200450
.8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado, Médio e Pequeno
Porte
.74455197000190
.PROBIOS 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.HYALUDERM GEL ESTRUTURANTE
INTRADÉRMICO INJETÁVEL
.80150750002
.27/09/2009
. .25351125442200611
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.74455197000190
.PROBIOS 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.R EC E L L
.80150750003
.11/12/2011
. .253510259150141
.8999 - Registro de produtos para Saúde -
Migração
.02994363000115
.PROCARDIO - COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS
LT DA
.STENT 
CORONARIANO
PRE-
MONTADO GENIC
.80016910002
.21/09/2006
. .25351478430201064
.80007 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de
Material de Uso Médico
.14722938000120
.PROCIFAR DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL HOSPITALAR
LT DA
.SERINGAS 
DESCARTÁVEIS 
COM
AGULHA VITAL PROCIFAR
.80264890001
.04/10/2015
. .250000073359768
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.88923149000193
.PRO 
- 
CIRURGICA
PRODUTOS 
CIRURGICOS
LT DA
.BILIRRUBINA 
TOTAL
E 
DIRETA
GT l a b
.10177840011
.26/06/2002
. .250000073139725
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.88923149000193
.PRO 
- 
CIRURGICA
PRODUTOS 
CIRURGICOS
LT DA
.COLESTEROL-ENZIMATICO - GTlab
.10177840019
.26/06/2002
. .250000073179786
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.88923149000193
.PRO 
- 
CIRURGICA
PRODUTOS 
CIRURGICOS
LT DA
.GONADOTROFINA 
CORIONICA
HUMANA (HCG) ELISA-GTlab
.10177840020
.26/06/2002
. .250000073349703
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.88923149000193
.PRO 
- 
CIRURGICA
PRODUTOS 
CIRURGICOS
LT DA
.PROTEINAS TOTAIS E ALBUMINA -
GT l a b
.10177840027
.26/06/2002
. .250000073399719
.8998 
- 
Registro
de 
reagente 
para
Diagnostico de uso in Vitro - Migração
.88923149000193
.PRO 
- 
CIRURGICA
PRODUTOS 
CIRURGICOS
LT DA
.FOSFATASE ALCALINA - COLOR -
GT l a b
.10177840028
.26/06/2002
. .250000073439796
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.88923149000193
.PRO 
- 
CIRURGICA
PRODUTOS 
CIRURGICOS
LT DA
.ACIDO URICO
- ENZIMATICO
-
GT l a b
.10177840026
.26/06/2002
. .250000073289701
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.88923149000193
.PRO 
- 
CIRURGICA
PRODUTOS 
CIRURGICOS
LT DA
.ANTIESTREPTOLISINA 
O
(ASO)
L AT E X - GT l a b
.10177840009
.26/06/2002
. .250000052309729
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto
para Saúde nacional ou importado.
.76840933000159
.PROCITEX TEXTIL LTDA
.CAMPO OPERATORIO PROCITEX
.10276919003
.01/05/2002
. .25351058151200511
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.68448570000182
.PROCORPUS 
COMERCIO
DE 
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA - EPP
.JOELHEIRA
.80228410001
.10/05/2010
. .25351351657200504
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.68448570000182
.PROCORPUS 
COMERCIO
DE 
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA - EPP
.FAMÍLIA IMOBILIZADORES
.80228410002
.02/01/2011
. .25351646409200701
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.68448570000182
.PROCORPUS 
COMERCIO
DE 
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA - EPP
.FAMÍLIA TENSORES
.80228410003
.07/07/2013
. .25351358704200885
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.68448570000182
.PROCORPUS 
COMERCIO
DE 
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA - EPP
.P R OT E T O R ES
.80228410005
.24/11/2013
. .25351479162200883
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de
Uso Médico
.68448570000182
.PROCORPUS 
COMERCIO
DE 
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA - EPP
.MUNHEQUEIRA ELÁSTICA
.80228410004
.15/09/2013
. .25351023304200946
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.68448570000182
.PROCORPUS 
COMERCIO
DE 
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA - EPP
.CALCANHEIRA TAKE CARE
.80228410006
.16/07/2014
. .25351036077200911
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.68448570000182
.PROCORPUS 
COMERCIO
DE 
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA - EPP
.PALMILHA TAKE CARE
.80228410007
.16/07/2014
. .250000125349652
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.54644653000132
.PRODENTAL
EQ U I P A M E N T O S
ODONTOLÓGICOS LTDA
.APARELHO 
PARA
RAIOS 
X
ODONTOLOGICO 
PRODENTALPRO
70
.10299290001
.25/02/2002
. .25351221136200272
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.54644653000132
.PRODENTAL
EQ U I P A M E N T O S
ODONTOLÓGICOS LTDA
.RAIOS 
X
ODONTOLOGICO
PRODENTAL PRO 70-INTRA
.10299290002
.12/05/2008
. .25351222894200216
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.54644653000132
.PRODENTAL
EQ U I P A M E N T O S
ODONTOLÓGICOS LTDA
.RAIOS 
X
ODONTOLOGICO
PRODENTAL PRO 70-PLUS
.10299290003
.12/05/2008
. .250000125339690
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto
para Saúde nacional ou importado.
.54644653000132
.PRODENTAL
EQ U I P A M E N T O S
ODONTOLÓGICOS LTDA
.REFLETOR PROLUX 25000
.10299299001
.01/02/2002
. .25351393486200931
.8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo
Médico Classe II
.04652583000196
.PRODESA 
QUALITY
INDUSTRIA E COMERCIO
DE DESCARTAVEIS LTDA
.AVENTAL DESCARTÁVEL PRODESA
QUALITY
.80520269001
.23/11/2014
. .25351335543200771
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.06018858000160
.PRODIMOL
BIOTECNOLOGIA S/A
.STATSTRIP GLICOSE TIRA TESTE
.80195040047
.10/09/2012
. .25351335498200754
.8017 - IVD - Registro de produtos em
família
.06018858000160
.PRODIMOL
BIOTECNOLOGIA S/A
.STATSTRIP GLICOSE - CONTROLE DE
QUALIDADE PRODIMOL
.80195040049
.12/11/2012
. .25351335420200730
.8002 
-
IVD 
- 
Registro
de 
produto
importado
.06018858000160
.PRODIMOL
BIOTECNOLOGIA S/A
.STATSTRIP GLICOSE - KIT SOLUCAO
DE LINEARIDADE
.80195040048
.12/11/2012
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.160, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .25351425913200761
.8436 - IVD - Cadastro de produto importado
.06018858000160
.PRODIMOL
B I OT EC N O LO G I A
S/A
.CHASE BUFFER
.80195040050
.26/11/2012
. .25351101950200867
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.06018858000160
.PRODIMOL
B I OT EC N O LO G I A
S/A
.IMMUNOLISA HIV 1&2
.80195040054
.30/06/2013