DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .01334250000120
.QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.25351595586202323
.1112325247
.Família NeuMoDx EBV 2.0
.10322250125
. .01334250000120
.QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.25351643025202186
.1112023241
.NeuMoDx Lysis Buffer 1
.10322250101
. .01334250000120
.QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.25351657521202117
.1112062246
.NeuMoDx Lysis Buffer 2
.10322250102
. .01334250000120
.QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.25351661893202229
.1111827249
.NeuMoDx LDT Primer/Probe Strip
.10322250116
. .01334250000120
.QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.25351678067202138
.1112100245
.NeuMoDx Lysis Buffer 3
.10322250103
. .01334250000120
.QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.25351684008202361
.1112440241
.Família NeuMoDx CMV
.10322250126
. .01449930000190
.SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LT DA
.25351565938202073
.1155459245
.Família Atellica IM SARS-CoV-2 IgG (sCOV2G)
.10345162362
. .02966317000102
.STRYKER DO BRASIL LTDA
.253510069870135
.1170315241
.VESTIMENTA STERI SHIELD
.80005430013
. .02966317000102
.STRYKER DO BRASIL LTDA
.253510131810021
.1170480241
.PROTESE DE JOELHO DURACON
.80005430001
. .02966317000102
.STRYKER DO BRASIL LTDA
.253510221840019
.1170591248
.PROTESE DE QUADRIL EXETER
.80005430008
. .02966317000102
.STRYKER DO BRASIL LTDA
.25351464172201135
.1170472249
.SISTEMA ESTÉRIL DE PLACA DE BLOQUEIO
PARA COTOVELO VARIAX
.80005430326
. .02923414000118
.SYSMEX 
DO
BRASIL 
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
.25351061056200847
.1161432248
.DETECTORES DE AMPLIFICAÇÃO GENETICA RD
.80015490062
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351105207201514
.1128151243
.Sistema de Laser Dermatológico
.80102511416
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351226883202321
.1128133245
.Ceramill Mind DRS
.80102513014
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351467563202087
.1120317240
.Família ePlex Instrument
.80102512582
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351575447202031
.1120334241
.ePlex 
Blood
Culture 
Identification
Gram-
Negative (BCID-GN) Panel
.80102512596
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351575448202085
.1120346240
.ePlex
Blood Culture
Identification
Fungal
Pathogen (BCID-FP) Panel
.80102512597
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351578717202065
.1119608244
.ePlex 
Blood
Culture 
Identification
Gram-
Positive (BCID-GP) Panel
.80102512599
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351578727202009
.1120353246
.ePlex Respiratory Pathogen Panel (RP) Panel
.80102512598
. .04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LT DA
.25351691985202071
.1120376246
.ePlex Respiratory Pathogen Panel 2 (ePlex RP2
Panel)
.80102512614
. .14011614000183
.WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS
LT DA
.25351438617201426
.1115038249
.APARELHO AUDITIVO INTRA DIGITAL SIEMENS
.80872830003
. .14011614000183
.WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS
LT DA
.25351581503201932
.1114961248
.APARELHO AUDITIVO COM RECEPTOR INTRA-
AU R I C U L A R
.80872830014
. .14011614000183
.WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS
LT DA
.25351581513201978
.1114962244
.Aparelho Auditivo Retroauricular SUPER
.80872830015
. .14011614000183
.WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS
LT DA
.25351609845201924
.1115051245
.UNITY 3
.80872830012
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.169, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ADA FM 267/21
25351.808800/2023-17
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 1352332/23-0
Não Classificado - Produto Não Classificado
ADA FM 267/21 BR
25351.808430/2023-18
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 1351941/23-2
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
Agrobiológica Sustentabilidade S.A. - 20.220.461/0002-68
SHIELDSHOCK; AMYLOTRIX
25351.403065/2023-59
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 0649526/23-6
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
VERIMARK® PLUS
25351.426118/2023-18
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0688520/23-5
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28
PYRIPROXYFEN 100 G/L EC
25351.060532/2017-55
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0177553/17-7
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS ltda. - 24.941.471/0001-62
ZAGAL 500 EC
25351.574453/2017-75
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2097486/17-8
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03
BIO POCH
25351.468174/2023-11
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 0756946239
Não Classificado - Produto Não Classificado
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.170, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
SQUAD
25351.298066/2017-14
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0913487/24-4
-----------------------------
Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15
VERANGO® PRIME
25351.537186/2016-01
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas,0899152/24-4
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
P AT R I OT A
25351.721959/2021-66
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0898600/24-3
-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90
INZAK ZEON
25351.178342/2018-12
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0887213/24-3
PERGADO MZ
25351.001849/2013-99
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0881522/24-4
RAIGEN
25351.701920/2012-29
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0874145/24-4