DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.171, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
ADMIRAL 100EW
25351.112758/2015-73
5008 - Alteração de formulação, 0660430/24-0
Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
CORDIAL 100EW
25351.112455/2015-62
5008 - Alteração de formulação, 0660418/24-0
Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
EPINGLE 100EW
25351.112749/2015-81
5008 - Alteração de formulação, 0660703/24-6
Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
FIELDER 100EW
25351.112755/2015-96
5008 - Alteração de formulação, 0661574/24-5
Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
TIGER 100EW
25351.057401/2015-41
5008 - Alteração de formulação, 0661542/24-6
Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
CRUISER 600FS
25351.281777/2009-01
5008 - Alteração de formulação, 0674509/24-2
Categoria 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
P O LY T R I N
25351.201919/2002-30
5008 - Alteração de formulação, 0655274/24-3
Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.163, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS
E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
PROTETOR SOLAR CORPORAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH
25351.147694/2024-74 / 420830006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398876/24-0
PROTETOR SOLAR FACIAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH
25351.148129/2024-24 / 420830007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399361/24-3
--------------------------------------
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALG SUN FPS 60
25351.351811/2020-79 / 418210005
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1437114/23-7
ALG SUN FPS 60
25351.351811/2020-79 / 418210005
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1455536/23-7
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4
FPS 50
25351.052528/2024-91 / 200042198
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222535/24-5
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0
FPS 50
25351.052529/2024-35 / 200042199
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222536/24-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50
25351.052625/2024-83 / 200042200
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222646/24-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MEDIA
ESCURA 4.0 FPS 50
25351.053048/2024-47 / 200042201
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223137/24-3
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA
2.0 FPS 50
25351.053100/2024-65 / 200042202
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223200/24-7
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50
25351.053225/2024-95 / 200042203
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223344/24-9
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01
25351.272138/2024-35 / 289110011
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0636763/24-2
--------------------------------------
DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75
REPELENTE DE INSETOS TIKPROTECT BABY & KIDS
25351.318183/2024-43 / 296760001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720839/24-6
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS
25351.296252/2013-41 / 224880073
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0047353/24-4
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS
25351.578864/2013-31 / 224880079
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1049948/23-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS
25351.578864/2013-31 / 224880079
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1136411/23-2
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW
25351.168511/2024-54 / 253860071
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0438612/24-8
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
LOÇÃO VIVAZ OUT! REPELENTE DE INSETOS
25351.386519/2024-09 / 238680136
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1078058/24-5
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - DAUF
25351.071233/2016-80 / 214850332
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1093691/24-7
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - VITAMINA E - MEDSUN
25351.243021/2024-44 / 214850500
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0585461/24-4
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Rohto Melano CC UV Milk
25351.280706/2024-71 / 268100011
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0652319/24-6
--------------------------------------
TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97
AQUA RICH WATERY ESSENCE BIORE UV
25351.293619/2019-17 / 269120023
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1125195/24-0
--------------------------------------
Tropical Cosméticos Ltda / 11.280.927/0001-49
SABONETE GH INFANTIL
25351.539643/2016-01 / 252980004
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0424706/24-5
--------------------------------------
vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70
BLOSKIN FPS 40 ACNE
25351.327232/2019-71 / 236640033
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0136777/24-4
BLOSKIN FPS 40 HIDRATE
25351.327271/2019-79 / 236640037
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0201991/24-1
BLOSKIN FPS 40 COLOR CLARO
25351.327273/2019-68 / 236640038
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0202158/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.164, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE NUDE ADCOS
25351.373222/2012-29 / 220280298
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0578333/24-4
--------------------------------------
IBIRA 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
COSMETICOS 
E 
VET
LTDA 
/
32.525.728/0001-23
REPELENTE BYE BUGS -LOVELY BEAUTY CARE
25351.844539/2023-19 / 448560004
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1112260/24-2
--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA
25351.559250/2020-54 / 240230006
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1001244/24-9
--------------------------------------
KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 06.234.050/0001-10
PROTETOR SOLAR EVELINE FPS 50