DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.201072/2024-07 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493048/24-3
--------------------------------------
LABORATORIO LAPRONAT LTDA / 85.000.966/0001-81
POMADA COMBATE RABO DE GALO EFEITO FOSCO
25351.272167/2024-05 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0636796/24-8
--------------------------------------
LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33
REPELENTE BYE BYE INSETO HERA PHARMACEUTICA
25351.094956/2024-91 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0300766/24-6
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 VANIGLIA
25351.239190/2024-80 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578567/24-5
--------------------------------------
NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN
25351.778952/2021-16 /
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0161675/24-7
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN
25351.778952/2021-16 / 410500005
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN
25351.778952/2021-16 /
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4
--------------------------------------
PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 30.742.548/0001-78
VAP LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS
25351.087309/2024-22 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286176/24-6
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - MEDSUN
25351.244252/2024-75 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0586794/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - VITAMINA E - MEDSUN
25351.260145/2024-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617089/24-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - MEDSUN
25351.260392/2024-91 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617356/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - EVER CARE
25351.297292/2024-10 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0682233/24-2
--------------------------------------
SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA / 10.936.347/0001-02
POMADA CAPILAR SER MULHER
25351.288842/2024-18 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0666643/24-5
--------------------------------------
USINA PETRIBU S/A / 10.645.075/0001-83
ÁLCOOL GEL COSMÉTICO PETRIBU 70° INPM 500ML
25351.248298/2024-63 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0593911/24-5
--------------------------------------
vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70
MAX PROTETOR SOLAR FPS 75
25351.233377/2024-70 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0566621/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23
CONDICIONADOR GLOSS ORGANIC SMOOTH 4 G SOUL CARE
25351.035302/2020-00
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&G Industria de Cosmeticos LTDA / 97.519.277/0001-67
PHARMACLEAN PHARMACURE
25351.391358/2024-67
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMEFAR 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
LTDA 
ME 
/
07.242.402/0001-41
HIDRATANTE PROTETOR PRODERMY - DERMEDY
25351.294177/2020-60
---------------------------------------------------------------------------------------------
DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73
doTERRA CORRECT-X CREME ESSENCIAL
25351.747881/2020-29
---------------------------------------------------------------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME/03.223.878/0001-84
BOOSTER REJUVENESCEDOR DERMACOS - TULÍPIA COSMÉTICOS
25351.358864/2021-00
GEL PEELING FACIAL - TULÍPIA
25351.706080/2014-18
---------------------------------------------------------------------------------------------
FABULOUS INDÚSTRIA DE COSMÉTICO LTDA / 34.093.671/0001-66
GLOSS REDUTOR MATIZADOR RIVENNA
25351.375192/2024-31
REDUTOR DE VOLUMES RIVENNA
25351.349306/2024-98
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61
MÁSCARA REDUTORA LOOK OR ROYALTY ALENKA PROFESSIONAL COSMETICS
25351.162217/2021-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA / 11.482.415/0001-65
I LOVE HIDRALIZE
25351.359795/2024-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15
BTX LISOTERAPIA ABSOLUTA
25351.912694/2024-56
---------------------------------------------------------------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A./01.233.103/0001-64
PHITTA CREAM - CREME HIDRATANTE COM PROTEÇÃO ANTISSÉPTICA PARA AS MÃOS.
25351.412165/2023-76
---------------------------------------------------------------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12
BUMBUM CREAM - THE CREAMS
25351.069402/2022-93
---------------------------------------------------------------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
BTX BLEND REPAIR - PROHALL COSMETIC
25351.296487/2021-08
---------------------------------------------------------------------------------------------
SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/ 18.796.829/0001-08
CARNAVAL BRAZILIAN PROTEIN TREATMENT GOLD PINK
25351.541828/2020-16
COMPACT POWDER - ETRE BELLE
25351.362421/2022-96
DIAMOND FOUNDATION MAKE-UP - ETRE BELLE
25351.375941/2022-69
PURITY INTENSE GENTLE ENZYME SCRUB + MASK - ETRE BELLE
25351.393191/2022-15
DIAMOND SENATION POWDER - ETRE BELLE
25351.362446/2022-90
SILK FINISH + HYALURON MAKE-UP - ETRE BELLE
25351.362466/2022-61
SENSIPLUS HYDRASILK SERUM ESSENTIAL - ETRE BELLE
25351.386466/2022-56
HYALURONIC³ DAY & NIGHT SERUM - ETRE BELLE
25351.386497/2022-15
ENERGY CLEANSING MILK - ETRE BELLE
25351.386513/2022-61
ALOE VERA CAROTENE CREAM - ETRE BELLE
25351.555034/2022-00
ENERGY VITAVEL SERUM - ETRE BELLE
25351.555083/2022-34
TIME CONTROL Q10 PHYTOCOMPLEX CREAM - ETRE BELLE
25351.393043/2022-92
PUREWHITE PEARL REFRESHING TONIC - ETRE BELLE
25351.393237/2022-98
DREAM BLUSH - ETRE BELLE
25351.362336/2022-28
MASCARA LASH CREATION - ETRE BELLE
25351.362349/2022-05
INNO-TDS CYNARA PLUS+ 25ml - INNOAESTHETICS
25351.810431/2021-61
BI-PHASIC MAKE-UP REMOVER 100ml / 200ml - ETRE BELLE
25351.541836/2020-62
HYDRO PEARL HYPER-DRY SKIN - ETRE BELLE
25351.386582/2022-75
SKINVISION SHAKER MASK - ETRE BELLE
25351.376067/2022-87
SKINVISION SHAKER MASK - ETRE BELLE
25351.376067/2022-87
ENERGY GEL TONIC - ETRE BELLE
25351.386357/2022-39
DOUBLE EFFECT MAXIMIZING MASCARA - ETRE BELLE
25351.362363/2022-09
CELL PROTECT AMPOULES - ETRE BELLE
25351.362353/2022-65
PURITY INTENSE REFRESHING TONING GEL - ETRE BELLE
25351.555092/2022-25
SK-10 AMPOULES - ETRE BELLE
25351.362469/2022-02
4033 - CAVIAR GOLD AMPOULES 10X1,5ml - ETRE BELLE
25351.595425/2020-97
ARGAN STEM CELL AMPOULES - ETRE BELLE
25351.362425/2022-74
INNO-TDS MATRIX 4x2.5ml - INNOAESTHETICS
25351.495991/2021-81
PURITY INTENSE PURIFYING GEL - ETRE BELLE
25351.393192/2022-51
3295 - GOLDEN SKIN CAVIAR EYE CREAM 30 ml/ 50 ml - ETRE BELLE
25351.595541/2020-14
TIME CONTROL Q10 PHYTOCOMPLEX SERUM - ETRE BELLE
25351.393042/2022-48
GOLDEN SKIN CAVIAR NIGHT CREAM - ETRE BELLE
25351.386449/2022-19
---------------------------------------------------------------------------------------------
TUON COSMÉTICOS LTDA / 03.676.737/0001-17
SABONETE LÍQUIDO ENTALHADO INTO THE NIGHT L'ENVIE
25351.349015/2017-35
---------------------------------------------------------------------------------------------
WEST COSMÉTICOS LTDA / 02.600.131/0001-35
DIFUSOR DE PERFUMES L'ENVIE CLASSIC - FOUNTAIN
25351.131613/2018-76
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE DE
PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES,
COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
DEXTER 
LATINA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
/
01.401.828/0001-14
TERMIFIN GEL MATA BARATAS
25351.256067/2013-10 / 323400026
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0778658244
--------------------------------------
DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86
REMOVEDOR DE CERAS DELTA