DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1136378249
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ER do Brasil Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA / 17.700.001/0001-41
SHAMPOO AUTOMOTIVO COM CERA - RADMAX
25351.933598/2024-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171720243
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Lauril Pasta - Base para detergente Kalim
25351.782531/2023-51 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171608248
--------------------------------------
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO CITRAX / BIO QUALITY
25351.598715/2022-54 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1141553243
--------------------------------------
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48
ODORIZADOR MEKAL A
25351.789199/2023-56 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171698243
--------------------------------------
QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72
JVC DETCAL
25351.100550/2015-63 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1155384247
--------------------------------------
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO SABONETE LIQUIDO / BIO QUALITY
25351.763106/2023-63 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1136613243
--------------------------------------
INDUSTRIA EXTRALIMPO LTDA / 32.314.022/0001-12
LIMPADOR PERFUMADO
25351.747636/2023-64 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171706248
--------------------------------------
ELDO DE JESUS GOMES / 41.219.480/0001-63
ÁLCOOL 70º INPM AUGE
25351.833340/2023-65 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171704241
--------------------------------------
BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02
LYSOBAC GERAL QUÍMICA
25351.749552/2023-65 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171708244
--------------------------------------
CLEANER INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 60.660.065/0001-95
SILIMIL LUBRIFICANTE PARA ESTEIRAS
25351.670964/2023-65 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1141566245
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Base para Amaciantes Kalim
25351.787208/2023-74 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171694241
--------------------------------------
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO PEROX 50 / BIO QUALITY
25351.763104/2023-74 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171712242
--------------------------------------
L.C. VAN TOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 17.149.149/0001-30
alvejante acqua magic
25351.171793/2024-77 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171738246
--------------------------------------
PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 30.567.878/0001-74
CLORAL-Q PLUS
25351.593468/2023-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1141551247
--------------------------------------
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO CLEANAVY / BIO QUALITY
25351.598766/2022-86 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1141557246
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Álcool Perfumado Concentrado Kalim
25351.787196/2023-88 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171690248
--------------------------------------
CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68
CORDEX CLORO ATIVO 500 mL
25351.165263/2024-90 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1171733245
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Álcool Perfumado Kalim
25351.223897/2023-93 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1136545245
Hidróxido de Sódio - Solução 50% - Kalim
25351.655811/2023-98 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1141561244
--------------------------------------
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO ALUMIFLOC CLARIFICANTE / BIO QUALITY
25351.274480/2023-99 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1136636242
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.184, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67
DESENGRAXANTE DIFERENCIAL
25351.338133/2023-00 / 363820013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546941231
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
HMTEX HM 905
25351.338813/2024-04 / 330990003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0757931243
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA / 03.242.201/0001-93
FLOP'S BAC
25351.052685/2024-04 / 341360009
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0824115244
--------------------------------------
G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA
E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22
LIMPOO DESINCRUSTANTE - G&S HOME SOLUTIONS
25351.300777/2024-06 / 393750003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0687970245
--------------------------------------
MPA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 27.150.257/0001-86
ÁGUA SANITÁRIA HIPOLUX
25351.524765/2019-08 / 387810002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0804591245
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
DESINFETANTE CARREFOUR
25351.035552/2004-11 / 315940053
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0733809243
--------------------------------------
KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84
RATICIDA MIX DE CEREAIS - KOMBATE
25351.369470/2024-11 / 379340020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0933522240
--------------------------------------
GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46
SYNTHESIS - DESINCRUTANTE ÁCIDO
25351.813680/2018-11 / 326950021
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0765213249
--------------------------------------
COMPANY SAFIRA CLEAN LTDA / 43.757.926/0001-39
CLORO LÍQUIDO SAFIRA CLEAN
25351.019389/2023-11 / 316530003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1224528233
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QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS
LTDA ME / 27.774.585/0001-53
FIM DO RATO PÓ
25351.833808/2023-11 / 381420021
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0551949244
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TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79
TOP CASA MULTIUSO PODER MICELAR + BACTERICIDA
25351.907308/2024-12 / 387680007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0035359242
--------------------------------------
SUPERVALE VERDE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP / 85.511.954/0001-11
Desinfetante Up Pro Protect Antibactéria
25351.192664/2024-12 / 329520018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0479579245
--------------------------------------
C P LOPES PATRICIO ME / 41.746.409/0001-39
DESINFETANTE AGNES
25351.355001/2024-15 / 313050002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0800579241
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
FO R C H E M
25351.422266/2010-18 / 325930032
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0793244234
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R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06
LIMPADOR CLORADO 2
25351.637709/2023-19 / 355050006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1031758232
--------------------------------------
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
Ácido Cítrico B.Braun 50%
25351.192359/2024-21 / 300230133
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0479251240
--------------------------------------
HCB QUIMICA LTDA / 50.135.203/0001-63
ATIVADO CONCENTRADO ATIV1000
25351.371619/2024-22 / 330900002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0952236249
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
SAMPROX-H 5%
25351.188042/2019-22 / 305463162
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0175174245
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QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS
LTDA ME / 27.774.585/0001-53
FORMIJET 25 SC
25351.371538/2024-22 / 381420028
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0951628241
--------------------------------------
DEION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA / 76.670.124/0001-46
DESINFETANTE DEION