DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVANA AZEVEDO DE 
FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL... GRUPO - 7
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 261,78
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
10739217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL... GRUPO - 7
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
NATERCIA COSTA MARREIRO
30048016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL... 
GRUPO - 7
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,96
DEBORA CUNHA DO 
NASCIMENTO
30502116
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO... GRUPO - 7
24
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.196,64
CICERA EMILIANA 
FERNANDES VIEIRA
19011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO... GRUPO - 8
24
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.196,64
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
58728012
TUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS E 
EQUIPAMENTOS... GRUPO - 7
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 299,04
IGOR REINALDO DA SILVA
3085571X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANÁLISE E ESTATÍSTICA 
CRIMINAL... GRUPO - 7
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,96
PAULA CHRISTINY 
LIMA DA SILVA
30716310
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA... GRUPO - 8
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
JOAO JEFFERSON 
CASSEB DA COSTA
19822214
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIARIO... GRUPO - 7
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
MÁRCIO DA COSTA XAVIER
1353201X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL 
MILITAR... GRUPO - 8
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
MÁRCIO DA COSTA XAVIER
1353201X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL 
MILITAR... GRUPO - 7
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
GENIVALDO GUIMARÃES 
DA SILVA
300569-1-4
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS E 
EQUIPAMENTOS... GRUPO - 8
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
TIAGO PINTO DE CASTRO
30139216
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR... GRUPO - 8
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
ANNELISE DE FREITAS 
FERNANDES SANTOS
30160711
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS FUNDAMENTAIS, 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS... GRUPO - 7
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
ANNELISE DE FREITAS 
FERNANDES SANTOS
30160711
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS FUNDAMENTAIS, 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS... GRUPO - 8
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
JOSEBERTO WESCLEY 
VITAL LOPES
30346513
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL... GRUPO - 8
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
VERÔNICA KARLA 
LIMA DE FREITAS
30038517
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL... 
GRUPO - 8
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,96
MARIA SOCORRO 
CUNHA DE SOUSA
30307518
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA... GRUPO - 7
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
FLÁVIO DE CASTRO 
OLIVEIRA
30350618
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR... GRUPO - 8
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
FRANCISCO WILLANS 
QUEZADO
00013714
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM 2018 - 
TURMA I ... GRUPO – 7 e 8
40
01/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 2.493,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 278
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.546,90
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2017 - IG Nº974631
PROCESSO Nº5060501/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº 230 - Joaquim Távora e a empresa COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO 
CRISTOVÃO EIRELI – ME, CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 18.078.753/0001-85, com sede na Rua 513, nº 66, Conjunto São Cristovão, Bairro: 
Jangurussu, Fortaleza-CE, Cep nº 60.866-625, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, 
alterada e consolidada, acordando com o Processo Nº5060501/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato original 
nº 046/2017, o qual tem como objeto a Contratação de Serviços de Apoio Logístico para Realização de 10 (dez) Eventos promovidos pela Coordenadoria 
do Desenvolvimento do Artesanato – CEART na Praça Luíza Távora, pertencente à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS. PRAZO: 
A vigência do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 20 de julho de 2018 e término em 19 de janeiro de 2019. RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 
de julho de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Adacleiton do Nascimento dos Santos - Comercial e 
Serviços São Cristovão EIRELI – ME. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2017 - IG Nº970959
PROCESSO Nº1484854/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA, CONTRATADA, CNPJ nº 07.188.842/0001-68, com sede na Rua Ildefonso Albano, 2783 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE, 
CEP nº 060.115-001, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, 
acordando com o Processo Nº1484854/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 047/2017, o qual tem 
como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, em serviços continuados de apoio administrativo, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da STDS na área administrativa. VALOR: Para execução do presente aditamento, o 
valor global do contrato será acrescido de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), equivalente a 2,88%. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas 
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de agosto de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina 
- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo - Real Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA. SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSSORIA JURIDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018