DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2808113/2024-GP 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE DE ABAIARA/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal Nº 8.069 de 
13 de junho de 1990, modificada pela Lei Nº 12.796 de 04 de Abril de 
2013, bem como de acordo com a Lei Municipal 319/2006 de 17 de 
março de 2006, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º – Fica nomeado o Conselho Municipal de Direito da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Abaiara, de forma paritária, composto 
por 03 (três) representantes de Organizações Não Governamentais – 
ONGs- titulares e Suplentes e 03 (três) representantes de Órgãos 
Governamentais – Titulares e Suplentes, assim identificados: 
  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
JOÃO VERISSIMO DE MORAIS NETO (Titular) 
IRIS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Suplente) 
  
Secretaria Municipal de Educação 
MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES (Titular) 
LIDIANE TAVARES MAMEDE (Suplente) 
  
Secretaria Municipal de Saúde  
MARIANA DANTAS VIANA (Titular) 
MARIA DANIELA TAVARES (Suplente) 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaiara 
JOSÉ WENISTAY ALVES DOS SANTOS (Titular) 
CICERA VENÂNCIO PEREIRA (Suplente) 
  
SOAFAB – Sociedade de Assistência as Famílias Abaiarenses  
ELIETE DOS SANTOS NASCIMENTO (Titular) 
LUZINEIDE BERNADINO DE SOUSA (Suplente) 
  
ACS – Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde 
PEDRO JOSÉ DE CALDAS NETO (Titular) 
MARIA DE LOURDES ALVES SANTOS DE ARAÚJO (Suplente) 
Art. 2º – A presente composição deste conselho, de acordo com o 
estabelecido na Lei Municipal Nº 319/2006 de 17 de março de 2006, 
tem um mandato de dois anos, não sendo permitida recondução, com 
seu vencimento previsto para 20 de janeiro de 2025. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, 
sendo revogada as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
28 de agosto de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:F92B696E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3008114/2024-GP 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
EFETIVO A PEDIDO DA MESMO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do 
Município de Abaiara — CE; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar o Servidor Público Municipal LUCAS 
GEREMIAS DOS SANTOS, Matrícula Funcional nº 02301743, do 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
OPERADOR 
DE 
MICROCOMPUTADOR, a partir de 29/08/2024.