DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido 
do próprio servidor, conforme Requerimento, parte integrante desta 
portaria.  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 29 de Agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
30 de Agosto de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:1F80BBE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3008115/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, ELENITA RAYANE GONÇALVES 
TAVARES do cargo, de provimento em comissão, de Secretária de 
Saúde da Prefeitura Municipal de Abaiara, portaria n° 0401002/2021-
GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
30 de agosto de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:A57A9448 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3008116/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, MARIANA DANTAS VIANA do cargo, de 
provimento em comissão, de Supervisora de Almoxarifado da 
Secretaria Municipal de Saúde, portaria n° 2107067/2022-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
30 de agosto de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:EEE48800 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3008117/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, CICERA ISRAELA SILVA DE JESUS do 
cargo, de provimento em comissão, de Coordenador de Controle, 
Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, 
portaria n° 0601006/2023-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
30 de agosto de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:CF3B566D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3008118/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARIANA DANTAS 
VIANA para o Cargo de Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal 
de Abaiara. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
30 de agosto de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:FDCC732A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3008119/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, CICERA ISRAELA SILVA 
DE JESUS para o Cargo de Supervisora de Almoxarifado da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
30 de agosto de 2024.