DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

NO SÍTIO ALEGRE, NO MUNIC PIO DE ACOPIARA DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO
A M ITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA CE. V : 03
meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Ida Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IM VEIS LTDA
CNPJ: 26.627.169 0001-60 R 93.000 00
NOVENTA E TR S MIL REAIS . S :
FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA, pela Contratada: TELES
SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA. FRANCISCA ALDERISA DE
OLIVEIRA - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA;

ACOPIARA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:DB35B793

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.28.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato
de Contrato Nº 2024.06.28.02. Órgão Contratante: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: MV2 SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
38.284.700/0001-28,
representada por SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES,
CPF: 032.002.693-08; Valor Global R$ 2.288.429,90 (DOIS
MILHÕES
DUZENTOS
E
OITENTA
E
OITO
MIL
QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS). Órgão: 09. Unidade orçamentária: 0901. Dotação
Orçamentária:
15.451.1501.1.022,
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00. Fonte: 1701/1500/1700. Vigência do Contrato: 05
(cinco)
meses.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO EM
DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA-
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA- Data da assinatura: 28 DE
AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:4442E99A

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 2024.07.31.01

A
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 2024.07.31.01, tendo
como OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO
DA
MERENDA
ESCOLAR
DOS
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO,
EM
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, Foi
revogada por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente
devidamente
comprovado,
conforme
decisão
circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para
maiores informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO -
situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-CE,
pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:DF4F0162

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
N°2024.08.27.01

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.27.01. Objeto: a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
DA
COMUNICAÇÃO
E
CULTURA
E
AUTORIA
DE
HERALDO SIMÕES FERREIRA, VOLTADOS PARA ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS ANOS
FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CONFORMIDADE
COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NOS
TERMOS DO PARECER PEDAGÓGICO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO
DO CEARÁ, de interesse da Secretaria da Educação de Acopiara/CE,
conforme
detalhamentos
constantes
em
anexos.
Favorecida:
COMUNICAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 63.375.299/0001-89 no
valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Ratifico a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na
forma da Lei N. º 14.133/21 –

Acopiara/CE, 30 de agosto de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:8341ED50

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.27.02

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.08.27.02, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
GRÁFICO
PARA
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, o edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 16 de
setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Pregoeira. Acopiara/CE.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:B03D74E9

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.08.12.02. Objeto: para ADESÃO A
ATA DE REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS
LITERÁRIOS PARADIDÁTICOS, ALINHADOS COM A BASE
NACIONAL
COMUM
CURRICULAR
(BNCC),
PARA