DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

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ENRIQUECER O APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
(PRÉ-ESCOLA),
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO
FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS) DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE , ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07/2024- SEMED, no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86
da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. Declaração em 28
de Agosto 2024, por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Agente de
Contratação e Pregoeira. Autorização de Contratação e Ratificação em
29 de Agosto de 2024. CONTRATADA: EDITORA MAFENI
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 48.446.147/0001-36. Valor total de
R$ 1.632.975,10 (Um milhão seiscentos e trinta e dois mil
novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Vigência de 01
(um) ano a partir da data de sua assinatura. Almir Severino Isidorio
Junior- Secretário da Educação.

Acopiara/CE, 29 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:415601D1

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 0807202401SEMED, oriunda do certame na modalidade
de
Pregão
Eletrônico
nº
07/2024-SEMED.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
2024.08.12.01.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.29.02. Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS
PARADIDÁTICOS, ALINHADOS COM A BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ENRIQUECER O
APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), DO ENSINO FUNDAMENTAL I
(ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS
FINAIS)
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DE
TIANGUÁ/CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
Pregão Eletrônico nº 07/2024-SEMED, de interesse da Secretaria da
Educação no município de Acopiara/CE. Vigência: 01 (um) ano.
Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86
da n L L ç ˜ C 14.133 21.CONTRATANTE:
Secretaria
da
Educação
do
município
de
Acopiara/CE.
CONTRATADA: EDITORA MAFENI LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 48.446.147/0001-36. Valor total de R$ 1.632.975,10 (Um milhão
seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e
dez centavos). Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua
assinatura. Signatário pelo contratante Almir Severino Isidorio Junior
Secretário da Educação. Signatário pela Contratada: Marcelo Oliveira
da Silva.

Acopiara/CE; 29 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:1E06EF91

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.01.16.10

PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.02 - SRPPE

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: F. PEREIRA A. BARROS – ME

OBJETO:
SERVIÇO
DE
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS
DOS PROGRAMAS DA SECREARIA DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCCIAL
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA-CE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força do Art. 136 da Lei Federal
14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a
ALTERAÇÃO pertinente aos recursos alocados nas fontes de recursos
da dotação orçamentária, que sofrerão alterações, tendo em vista a
ALTERAÇÃO de um novo recurso.

Em virtude da ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, a despesa que
estava consignada na rubrica: 08.244.0806.2.049/1660 – no elemento
de despesas: 3.3.90.39.00 - Passará estar nas seguintes rubricas:
08.244.0806.2.047/1600 – no elemento de despesas: 33.90.39.00.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:00AF6893

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160.2024

PORTARIA Nº 160/2024 Aratuba, 30 de agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA
para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa
Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Chefe
da Defesa Civil Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO que
irá gozar férias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de agosto de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EE0D4AB8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.08.30.01, decorrente do
Processo Administrativo n° 2024.08.30.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0333.2.022.0000,
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 e FONTE DE
RECURSO: 1.750.0000.00

OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇAO
DE TACHAO BIDIRECIONAL COM COLA PARA ATENDER AS