DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de 
Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 29 de agosto 
de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretária 
Portaria nº 23.05.23.0003/2023  
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:F756D483 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – 
Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
n.º 
2024.08.12.01/PE/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, 
PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E 
CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À 
ALIENAÇÃO 
DE 
BENS 
MÓVEIS 
CONSIDERADOS 
INSERVÍVEIS 
E 
SEMOVENTES 
PELAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
CROATÁ/CE – Data de Reabertura: 16/09/2024 – Horário: 08H30M 
–  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro  
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:51CA8ABE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Croatá/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: 
Agente 
de 
Contratação 
– 
Processo 
Originário: 
Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de 
empresa especializada para execução de serviços de implantação 
de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica 
conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos 
equipamentos, a elaboração e homologação de projetos junto à 
concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e 
ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do 
acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte 
técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Croatá-CE – Data de Abertura: 22/10/2024 – Horário: 
08H30M – Link de Acesso ao Edital: : https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente 
de 
Contratação 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E79C9A3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Agente 
de Contratação/Pregoeiro – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
n.º 
2024.07.04.01/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR 
ANTONINO, CONFORME PROPOSTA Nº 11463.735000/1220-
01 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE 
DESTINADO 
AO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data de Reabertura: 13/09/2024 – 
Horário: 08H30M – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6E1DE207 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso 
de 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico nº 2024.08.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, 
junto aos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
ANTONIO 
RIBEIRO 
PEREIRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
07.461.331/0001-78, classificada no LOTE 02 – VEÍCULOS DE 
GRANDE PORTE, com percentual de desconto de 9,50% (nove 
vírgula cinquenta por cento) e valor global de R$ 116.564,00 (cento e 
dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais), de conformidade 
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando 
Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 30 de agosto de 
2024. 
  
Aviso 
de 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico nº 2024.08.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, 
junto aos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
ANTONIO 
RIBEIRO 
PEREIRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
07.461.331/0001-78, classificada no LOTE 01 – VEÍCULOS DE 
MÉDIO PORTE (MICRO-ÔNIBUS E CAMINHONETE/FURGÃO), 
com percentual de desconto de 9,00% (nove por cento) e valor global 
de R$ 52.157,56 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e 
cinquenta e seis centavos), e LOTE 02 – VEÍCULOS DE GRANDE 
PORTE, com percentual de desconto de 9,50% (nove vírgula 
cinquenta por cento) e valor global de R$ 874.230,00 (oitocentos e 
setenta e quatro mil duzentos e trinta reais), de conformidade com a 
Ata da Sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal 
de Educação. Data da Homologação: 30 de agosto de 2024. 
  
Aviso 
de 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico nº 2024.08.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, 
junto aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
ANTONIO 
RIBEIRO 
PEREIRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
07.461.331/0001-78, classificada no LOTE 01 – VEÍCULOS DE