DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CONSIDERANDO requerimento administrativo feito pela servidora 
Maria Edilândia Lavor Alves, solicitando remoção para o Centro de 
Atendimento Educacional Especializado (CAEE); 
  
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria do Município de 
Iguatu nº 227/2024, que opinou pela possibilidade de remoção a 
pedido, a critério da Administração, desde que seja para exercer 
serviços da mesma natureza de seu cargo de origem; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica removida, a pedido, a servidora MARIA EDILÂNDIA 
LAVOR ALVES, matrícula n° 71677, da Escola de Ensino 
Fundamental Joaquim de Souza Pinto para o Centro de Atendimento 
Educacional Especializado (CAEE), para exercer atividades inerentes 
ao seu cargo de origem. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 29 DE 
AGOSTO DE 2024. 
  
ELANE DE LAVOR COURAS 
Secretária da Educação 
Portaria N° 2368/2024 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B4886994 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2374/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a servidora EDEIZA ATALIBA BASTOS, 
inscrita no CPF Nº: 614.845.393-20 e RG Nº: 2002029061099 do 
cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital 
Regional de Iguatu - HRI - código CDS-1, com lotação na Fundação 
de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3F09E123 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2375/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a servidora DOMINIQUE ARAUJO DE 
FREITAS, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº: 
2005034020359 do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
Especial do Controle de Manutenção e Suplementos - código CGS-2, 
com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E909763B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2376/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE 
FREITAS, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº: 
2005034020359 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor Executivo do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código 
CDS-1 com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de 
Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3F544A52 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2377/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município