DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:FE45D68F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20240823001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240708/0002-02 -
ARP Nº 20240823001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 021/24-PE-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
SAUDE
-
DETENTOR DA ARP).....: GLOBALVET LTDA OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
OS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MEDICINA VETERINÁRIA A SEREM
PRESTADOS NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E
FELINOS) DE RUA OU DOMICILIADOS, EM UNIDADE
MÓVEL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 23 de agosto de 2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:29EF7332

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.15.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.15.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a
empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME, inscrita no CNPJ
nº. 05.140.770/0001-53. Objeto: Aquisição de materiais de
Informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração de Jardim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 40.623,00 (quarenta mil seiscentos e vinte e três reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Francisca
Luziana dos Santos e José Helmer Belém Gomes.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:B05BF807

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.08.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.08.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Esporte e a empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES, inscrita no
CNPJ nº. 05.140.770/0001-53. Objeto: Serviços de confecção de
material (medalhas e troféus) para uso durante as atividades e
campeonatos realizados através da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esporte. Valor Total do Contrato: R$ 20.460,00 (vinte
mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: até
31/12/2024. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e José
Helmer Belém Gomes.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:3FB4E83F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
ERIVALDO FONSECA DA CRUZ JUNIOR
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Lagoa De Dentro, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:A38D37B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSÉ ANGELO GALVÃO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Oficina
mecânica com troca de óleo e/ou pintura automotiva - Código 06.10,
localizado no Sítio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:30C0457D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240829-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240829-01/2024, assinado em
30/08/2024. Objeto: Serviços Artísticos, De Atração Musical Com O
Cantor Delmiro Barros Para Apresentação Durante Os Festejos Do
Dia Da Independência A Se Realizar No Dia 01 De Setembro Do
Corrente Ano no Distrito Carnaúba Jati Ce. Processo Administrativo
nº 20240829-01/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 20240829-
01/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e
Tributos,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25,
CONTRATADO:
CRISTIANA
VALERIA
NUNES
DE
MORAIS,
CNPJ
nº
35.458.913/0001-30. Valor Global: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência Inicial: 30 de Agosto de 2024. Vigência Final: 30 de
Setembro de 2024.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 30 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:27391338

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 - SMAS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JUCÁS
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 - SMAS