DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 15:00, do 
dia 13 de Setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 
017/2024 - SMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 
(UM) VEICULO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.O 
EDITAL e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
: 
licitajucas.com.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : 
licitacaojucas@outlook.com 
ou 
no 
endereço: 
Rodovia 
Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Sagrada 
Família - Jucás - CE.  
  
Jucás/CE, 30 Agosto de 2024 
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro Da PMJ 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1B574181 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 - SMD 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JUCÁS 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 - SMD 
  
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de 
Setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 016/2024 - SMD. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E 
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS.O 
EDITAL e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
: 
licitajucas.com.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : 
licitacaojucas@outlook.com 
ou 
no 
endereço: 
Rodovia 
Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Sagrada 
Família - Jucás - CE.  
  
Jucás/CE, 30 Agosto de 2024 
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro da PMJ  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:988EC3E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 010/2024-SMD. PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 
010/2024-SMD 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 010/2024-SMD. PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 
010/2024-SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. Assinatura da Ata: 30 de Agosto de 2024. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e 
homologadas: 01- NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.155.085/0001-97, com valor global 
estimado R$ 2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove 
mil, quatrocentos e noventa e seis reais), referente aos lotes : 
01,03,04,05,06,07,08,09,10,11 
e 
12; 
02-AC 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
22.818.188/0001-12, com valor global estimado R$ 597.896,00 
(Quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais), 
referente ao lote : 02.A ata com os preços e demais especificações 
encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de 
Jucás no Setor de Licitações. 
  
JORNAL : DOU  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8844A095 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
ADITIVO 
Nº 
01 
AO 
CONTRATO 
Nº 
52612012023.1 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao 
contrato inicialmente pactuado para a Aquisição de obras literárias no 
segmento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e do 
Ensino Infantil, destinados as instituições públicas que integram a 
rede municipal de ensino de Massapê-CE. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: Alfa 
Comércio de Livros e Serviços Ltda., (CNPJ: 27.726.248/0001-90), 
representada pelo(a) Sr.(a) Alcioneida Xavier dos Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 105.200,00 (Cento e cinco mil e duzentos reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A í    ―b‖    I      I    C  u     
art. 65, c/c o seu § 1º, e no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei 
nº 8.666/93. DATA: 09/08/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de 
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou 
pelo E-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:39372C86 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
TERMO 
ADITIVO 
ACRÉSCIMOS 
QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 2010301/2024.1 – 
OBJETO: Contratação de serviços de eficientização do sistema de 
Iluminação Pública da Sede do Município de Massapê - CE., através 
do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua 
prefeitura 
municipal, 
representada 
pelo 
seu 
Secretario 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADA: 
MS 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., (CNPJ: 
22.045.869/0001-95), representada pelo seu Sócio/Proprietário, Sr. 
Flavio Eduardo Barbosa Soares. VALOR DO ADITIVO: R$ 
201.872,08 (Duzentos e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica 
nº 2010301/2024, Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
0601.14.452.0402.2.031.33.90.39.00. PRAZOS DE VIGÊNCIA: a 
partir da data de assinatura, prorrogaveis. DATA: 23/08/2024. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:A2FECF35 
 

                            

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