DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
ADITIVO
Nº
01
AO
CONTRATO
Nº
52510012023.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao
contrato inicialmente pactuado para a Aquisição de kits didáticos
pedagógicos e práticos para as disciplinas de Educação Física,
Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da
nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados aos
alunos da Rede de Ensino Fundamental da Sec. de Educação da
Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA:
Cultivar Editora Ltda., (CNPJ: 21.158.245/0001-11), representada
pelo(a) Sr.(a) Marcos Fernando Luiz. VALOR GLOBAL: R$
270.800,00
(Duzentos
e
setenta
mil
e
oitocentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A í ―b‖ I I C u
art. 65, c/c o seu § 1º, e no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei
nº 8.666/93. DATA: 09/08/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou
pelo E-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:8DC93AA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 07/SME/2023

Secretaria de Educação
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA
ATENDER
NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS
(AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI –
CE
EDITAL N° 07/SME/2023
A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo
senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de
Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado final do processo seletivo para composição
de banco de cadastro de reserva de professores afim de atender
necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes
de carência existentes nas unidades escolares da rede pública
municipal de ensino do município de Mauriti – CE;
TORNA PÚBLICA
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados
para o cadastro de reserva do processo seletivo para composição de
banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades
temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti – CE,
Edital nº. 07/SME/2023, devendo comparecer a sede da Secretaria
Municipal de Educação – SME, na data de 02 de setembro de 2024,
das 8h às 12h.

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I – REGIÃO NOVA SANTA
CRUZ
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
LUCIANO LACERDA DE SOUSA
12,5
2.
JAILMA DE SOUSA SILVA
8,0

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I – REGIÃO SEDE
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
SUELY MARIA DOS SANTOS SOUZA
9,0

Publique-se.

Mauriti – CE, 29 de agosto de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria nº 02/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:13BA7C20

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.02/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.02/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa MATEUS DA SILVA MATIAS -ME. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.219,25). Mauriti/CE, 19 de
agosto de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Mateus da Silva
Matias.

Republicado por incorreção.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E34EC929

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato n°
1512.01/2023-02,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº
1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE.
CONTRATADA:
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. ASSINA
PELA CONTRATADA: Marilene De Carvalho Vasconcelos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS:
25%.

Meruoca - Ce, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:93502A5B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo,
torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n°
0704.001/2021,
resultante
da
Dispensa
de
Licitação
N.º
0704.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com
recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de
2024: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura
e
Urbanismo,
elemento
de
despesa3.3.90.36.00.
OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. DO CONTORNO,
BAIRRO
COHAB,
MERUOCA-CE,
PARA
SERVIR
DE
DEPÓSITO DE FERRAMENTAS, CONFORME NECESSIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO