DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Milagres (CE), 21 de AGOSTO de 2024.

FRANCISCO FABIO ALVES BELÉM CÍCERO ALVES DE
FIGUEIREDO
Diretor Presidente - PREVIMIL Prefeito Municipal
Portaria nº 069/2022 - GP
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:779A0E0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2024.08.28.01

Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.08.28.01. O setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na
modalidade concorrência, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO
EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE
CONFORME
REPASSE
Nº
958574/2024/MCCIDADES/CAIXA,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão
Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de setembro
de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas
através
do
portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br
e
no
email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 30 de setembro de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:180D2A7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024SAP-SRP. CONTRATO
Nº 01082401SAP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024SAP-SRP. Contrato Nº
01082401SAP. Contratante: Município de Mombaça - CE,
representado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, neste ato
representada pelo Senhor JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
– Secretário de Agricultura e Pecuária. Contratada: KRONUS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, representada
por
FRANCISCO
CHARLES
MELO
DO
VALE
(Sócio
Administrador). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS AO FOMENTO DA
ECONOMIA
LOCAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. VALOR
TOTAL: R$ 697.336,00 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e
trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para o
exercício de 2024, na classificação abaixo: Projeto Atividade:
0601.20.606.00061.010. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.14. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de
Impostos.

Mombaça - CE, 01 de agosto de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário de Agricultura e Pecuária.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3C255719

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP –
SECRETARIAS DIVERSAS

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2024DIVE-SRP
–
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 23082401SISP.
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, neste ato
representada
pelo(a)
Senhor(a)
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA. CONTRATADA: IMPÉRIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, representada por seu Sócio FRANCISCO
SAMUEL ALVES DA CRUZ. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA
TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$
737.634,40 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro
reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo
Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo:
PROJETO
ATIVIDADE:
0701.15.122.0004.2.014/
0701.15.452.00122.016.
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: Recursos não
Vinculados de Impostos/ Contribuição de Iluminação Pública.

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A0D0C20C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024SISP-DP, Processo Nº
2024.08.30.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para POÇO ARTESIANO PAÇO MUNICIPAL
(TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 55017777),
localizado na Rua Barão de São Leonardo, nº 131, Bairro Centro,
Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará, com Dotação
Orçamentária 0701 15 122 0004 2014, Elemento de Despesa
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em
R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em
R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 008 (oito), cujo ato
autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 30 de agosto de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:ECAA6721

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024SISP-DP