DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
VALOR DO ADITIVO: R$ 80.503,37 (Oitenta mil, quinhentos e 
três reais , e trinta e sete centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25% da quantidade dos itens 
contratado; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior - 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ALEX CHAVES DE 
SOUZA; 
  
Nova Russas/CE, 20 de agosto de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:4456D774 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP0003/2022 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE DE RAPOSA E NO BAIRRO TIMBAÚBA NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME 
CONVÊNIO Nº. 77/2022 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP – CE. 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 22 de 
agosto de 2024 a 20 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA:FRANCISCO GENARO DOS 
SANTOS JUNIOR– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 21 de agosto de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:9673CCD2 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP013/2023 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA 
IGREJA NA LOCALIDADE DE PEREIROS - ZONA RURAL, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
  
PRAZO: 03 (três) meses, com vigência a partir de 28 de agosto de 
2024 a 26 de Novembro de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: EPS CONSTRUTORA EIRELI-ME,; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIEL PEREIRA DE SOUZA 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 27 de agosto de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:DAED8615 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE010/2021.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240628/0001-26 - 
CONTRATO Nº SS-PE010/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE010/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: RAFAEL SOARES MELO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRÁVES DA 
EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124011, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (quatro mil, 
seiscentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 
4.600,00 no elemento de despesa 44905236: Equipamentos e Material 
Permanente, Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto 
de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:26664486 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE010/2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240628/0001-26 - 
CONTRATO Nº SS-PE010/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE010/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
ATRÁVES 
DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
N° 
PROPOSTA:11372601000124011, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 43.295,18 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e 
cinco reais e dezoito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 
9.539,95 no elemento de despesa 44905245: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamentos de TIC - impressoras, R$ 23.765,28 no 
elemento de despesa 44905236: Equipamentos e Material Permanente, 
Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório, R$ 9.989,95 no 
elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:15AFFA2D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE010/2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240628/0001-26 - 
CONTRATO Nº SS-PE010/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE010/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRÁVES DA EMENDA