DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.08.30.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 3058506), 
localizado no Sítio Flores, Sede, Zona Rural do município de 
Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 122 0004 
2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor 
estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor 
estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais), e com folha de nº 008 (oito), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 30 de agosto de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BCF9E890 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.138, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
SUBSTITUIÇÃO 
DOS 
MEMBROS 
QUE 
COMPÕE 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Alterar o membro do Conselho Municipal da Alimentação 
Escolar, representante titular, conforme quadro abaixo: 
  
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS 
ANTIGO TITULAR: ROSILENE VERAS BARBOSA 
NOVO TITULAR: IGOR RODRIGUES COSTA 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 30 de agosto de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:90FEA3A3 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.7 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
 
CONTRATO Nº SCPE002/2024.7; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 35.510,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e dez 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.101, 
subelementos: 3.3.90.39.12 - 3.3.90.39.99; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de 
agosto de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:AAFD1196 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Cultura do município de Nova Russas, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SC-PE001/23.39, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SC-PE001/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Cultura; 
  
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM; 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 14.416,50 (quatorze mil, quatrocentos e 
dezesseis reais e cinquenta centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25% (vinte e cinco por cento) da 
quantidade dos itens contratado; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto - 
Secretaria Municipal de Cultura; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) Carlos Henrique Brito 
Rolim: 
  
Nova Russas/CE, 07 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:A2451906 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SI-
PE003/2023.2 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SI-
PE003/2023.2, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE003/2023, cujo objeto é a 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo; 
  
CONTRATADA: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA-EPP;