DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124011, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE - VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - 
Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 22.500,00 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:A9F61E42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE010/2024.04 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240628/0001-26 - 
CONTRATO Nº SS-PE010/2024.04 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE010/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: R&R SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
ATRÁVES 
DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
N° 
PROPOSTA:11372601000124011, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do 
Programa de Atencao Basica, R$ 12.210,00 no elemento de despesa 
44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto 
de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:F850F3E6 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Processo nº 00020.20240807/0001-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE SEMÁFOROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de agosto de 2024. 
JAMIL ALMEIDA PINTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: 
PROVIA 
PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 27.403.746/0001-
00. Valor Global: R$ 49.205,00 (quarenta e nove mil, duzentos e 
cinco reais). 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:992DD6A2 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20240807/0001-24 - 
CONTRATO Nº SSP-DL003/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SSP-
DL003/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: PROVIA 
PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE SEMÁFOROS, COM FORNECIMENTO DE 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 49.205,00 
(quarenta e nove mil, duzentos e cinco reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
2001.04.122.0074.1.049 
- 
Implantacao 
e 
Manutencao de Sinalizacao, R$ 49.205,00 no elemento de despesa 
33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:CAAFFB1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA 
DE PREÇOS N.º 006/2023-TP-DIV 
 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 2023.06.15-0001. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.06.15-0001 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 
14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: 
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. 
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. 
  
N.º CONTRATO: 2023.06.15-0002. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.06.15-0002 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 
14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 10/06/2024. 
  
N.º CONTRATO: 2023.06.15-0003. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.06.15-0003 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 
14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADO: 
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. 
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. 
  
N.º CONTRATO: 2023.06.15-0004. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.06.15-0004 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 
14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 
11.282.947/0001-59. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 12.000,00 
(doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.  
 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:83A041B6 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007.2024-DL 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de 
engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço 
global, de obra de recomposição e requalificação de vias públicas em 
paralelepípedo e pedra tosca, no município de Palhano, Estado do 
Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 06/09/2024. 
Abertura das propostas: 06/09/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: