DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

06/09/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local
do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA.
Agente de Contratação.

Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:52A60BE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024,
PROCESSO Nº 2024.08.29.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
024/2024
PROCESSO
Nº
2024.08.29.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 13 de
setembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
024/2024, Processo nº 2024.08.29.01. Objeto: Aquisição de veículo
tipo minivan com 7 lugares para atender às necessidades da rede
municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto do município de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 02 de setembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:78CCE4AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240370
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02
CONTRATANTE:
SEC.
MUN.
INFRA-ESTRUTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de
acordo com o convenio nø947121/2023 - MDR, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de
Piquet Carneiro - CE.
VALOR TOTAL: R$ 3.400.507,00 (três milhões, quatrocentos mil,
quinhentos e sete reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Projeto
1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais
do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.400.507,00
VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 30 de Junho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:00FE765F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02

PUBLICAÇÃO
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02
Aviso
de
Homologação
e
Adjudicação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA nº 2024.05.03.02. Objeto: Contratação de
empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de
estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o convenio
nø947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE.Vencedor:
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, com o valor total
de R$ 3.400.507,00(Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e
Sete Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações -

EDINARDO SALES PINHEIRO-
Secretário.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:75864A10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº17/2024 30 DE AGOSTO DE 2024.

CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27

DECRETO Nº17/2024 30 DE AGOSTO DE 2024.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO
NO DIA 03 DE SETEMBRO E FERIADO
MUNICIPAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024
NA
FORMA
QUE
INDICA
E
ADOTA
PROVIDÊNCIAS
NOS
ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ, HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso de
suas atribuições legais, constitucionais, e, em atenção aos dispostos na
Lei Orgânica do Município de Potengi – CE, RESOLVE:

CONSIDERANDO: O dia da independência político/administrativo
do Município de Potengi – CE;

CONSIDERANDO: A necessidade premente de disciplinar o
funcionamento de setores da administração pública direta nos dias 03
e 04 de setembro do ano em curso em face dos tradicionais festejos e
comemorações alusivas a independência do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 03 de
setembro (terça-feira) e FERIADO MUNICIPAL o dia 04 de
setembro (quarta-feira). para os setores, órgãos e entidades da
administraçao pública direta.

Parágrafo Único – Os efeitos deste decreto não se aplicam para o
ponto facultativo do dia 03.09. aos serviços públicos que não admitem
paralisação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.