DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 169
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 81
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 91
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 92
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 96
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 110
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 114
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 116
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 116
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 116
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 117
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 118
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 119
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 134
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 142
Ministério dos Transportes................................................................................................... 160
Ministério do Turismo........................................................................................................... 163
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 165
Ministério Público da União................................................................................................. 165
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 167
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168
Poder Legislativo ................................................................................................................... 168
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 175
Ineditoriais ............................................................................................................................. 184
.................................. Esta edição é composta de 273 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.000850/2023-15.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, quando
necessário, nos elevadores instalados na edificação da Imprensa Nacional, sediada no Distrito
Federal - DF, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025.
Valor Total: R$ 18.408,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 00452.006910/2018-15.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorroga
por mais 06 meses. Vigência: 22/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 198.840,46. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO
Foi publicada em 30/8/2024 a
edição extra nº 168-A do DOU.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001216202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva em todos
os sistemas de ar-condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF,
trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar-condicionado de janela e do tipo portátil e
demais equipamentos e acessórios das instalações de climatização com fornecimento de
materiais de consumo e peças de reposição das unidades da AGU em Brasília. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90017-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital encontra se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 30/08/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do
Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedora a empresa TH
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.743.049/0001-84, do item 10, com valor
anual estimado em R$ 35.975,19 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e
dezenove centavos). O processo se encontra disponível para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2024)
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 00400.001743/2023-99.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Suprimir 1 (um) posto de jornalista júnior (item 3) e 1 (um) posto de jornalista pleno (item
4), que correspondente a redução acumulada de 55,56% do item 3 e de 11,11% do item
4, e, acrescentar 1 (um) posto de jornalista sênior (item 5), que correspondente ao
aumento acumulado de 100% do item 5, que representam supressão de 1,31% (um vírgula
trinta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, que equivale a redução de R$ 424.018,80 (quatrocentos e vinte e
quatro mil, dezoito reais e oitenta centavos), bem como e alterar a Cláusula Quinta -
Preço, Subcláusula 5.1, em função das alterações. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I,
alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/08/2024 a 07/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.821.066,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1/2024 ao contrato de comodato nº 01/2023-GSI
Processo nº 00185.003938/2023-65. Termo Aditivo nº 01/2024-GSI/PR. COMODATÁRIA: A
União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ
03.471.344/0001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00000.001995/2019-19.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.
Objeto: Distrato parcial do contrato original EBC/DOTEC/Contrato nº 0009/2019, celebrado
com a contratada (VOGEL), em 04 de dezembro de 2019, relativos ao lote 10 do contrato
original, que diz respeito à prestação de serviços de links de MPLS na unidade contratante
em Brasília- DF, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, oriunda do pregão eletrônico/SRP nº
007/2019, objeto do processo nº 1045/2018.. Vigência: 29/08/2024 a 04/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.388,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956858, Nº Processo:
21000023367202457, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA CNPJ nº
18392506000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o setor
agropecuário do Município de Alto Jequitibá/MG., Valor Total: R$ 410.466,66, Valor de
Contrapartida: R$ 10.466,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000348, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL GUIMARAES
SATHLER CPF nº ***.091.406-**.