DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
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SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955884, Nº Processo: 21000019344202448, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO CNPJ nº
18307504000114, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 454.666,67, Valor
de Contrapartida: R$ 54.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONAN JOSE PORTILHO CPF nº ***.318.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955875, Nº Processo:
21000019323202422, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA NOVA CNPJ nº
19259951000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos no Município de Capela Nova/MG., Valor Total: R$ 238.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 9.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$
229.200,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NATIVIDADE DA
SILVA CPF nº ***.141.166-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967624, Nº Processo:
21000049418202471, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO CNPJ
nº 01612667000108, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001211, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026, Data de Assinatura:
30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº ***.219.883-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955658, Nº Processo: 21000013932202478, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA CNPJ nº 81478133000170, Objeto:
Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 213.666,67, Valor de Contrapartida: R$
13.116,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238385, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-
**, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº ***.098.729-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956434, Nº Processo: 21000022213202448, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO
SUSTENTAVEL E IRRIGACAO CNPJ nº 93021632000112, Objeto: Apoio a execução de obras e
serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$
2.925.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000360, Valor: R$
2.865.000,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2026, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAIR TOME KUHN CPF nº ***.473.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 965952, Nº Processo: 21000041892202454, Concedente: Ministério
da
Agricultura
e Pecuária,
Convenente:
MUNICIPIO
DE BREJOLANDIA
CNPJ
nº
13654439000180, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001171, Valor: R$ 1.432.500,00,
PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026,
Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEZIO NUNES BASTOS CPF nº ***.321.755-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956854, Nº Processo: 21000023328202450, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS CNPJ nº
20356747000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 491.423,00,
Valor de Contrapartida: R$ 18.948,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 472.474,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000310, Valor: R$ 472.474,32,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONIVON ALVES DE SOUZA CPF nº ***.138.036-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957140, Nº Processo: 21000023603202435, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CNPJ nº 23456650000141,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.001.333,34, Valor de
Contrapartida: R$ 59.006,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
942.327,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000349, Valor: R$ 942.327,13, PTRES:
238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: ANA PAULA SANTOS PEREIRA CPF nº ***.781.096-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956191, Nº Processo:
21000019901202421, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO LEO N I DA S
MARQUES CNPJ nº 76208834000159, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
agrícolas novos., Valor Total: R$ 203.787,53, Valor de Contrapartida: R$ 3.237,53, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 200.550,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238467, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAXWELL SCAPINI CPF nº ***.495.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955978, Nº Processo:
21000019184202437, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS
CNPJ nº 18312983000167, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
324.879,95, Valor de Contrapartida: R$ 38.379,95,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000049, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE OMAR PAOLINELLI CPF nº ***.490.326-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956769, Nº Processo:
21000022173202434, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU CNPJ
nº 76175926000180, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 238.173,32, Valor
de Contrapartida: R$ 14.198,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 223.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000264, Valor: R$
223.975,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENAN MENCK
ROMANICHEN CPF nº ***.071.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957799, Nº Processo:
21000021969202470, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS CNPJ nº
82892282000143, Objeto: Aquisição de equipamento agricola, Valor Total: R$ 357.265,00,
Valor de Contrapartida: R$ 24.765,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 332.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000397,
Valor: R$ 332.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TOPAZIO
SILVEIRA NETO CPF nº ***.186.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955876, Nº Processo:
21000019327202419, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
CNPJ nº 17857442000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
527.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 27.666,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000029, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EMILIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA CPF nº ***.474.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958297, Nº Processo:
21000025975202404, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO CNPJ nº
76205665000101, Objeto: Aquisição de rolo compactador, Valor Total: R$ 697.666,66,
Valor de Contrapartida: R$ 423.518,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 274.148,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000593,
Valor: R$ 274.148,18, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO JA I R
PILATI CPF nº ***.704.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955975, Nº Processo: 21000019165202419, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO
CNPJ nº 87613550000164, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total:
R$ 438.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 247.333,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO JOSE BIANCHIN CPF nº ***.217.810-**.
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