DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959080, Nº Processo:
21000028198202441, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO
IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 335.246,16, Valor de Contrapartida: R$ 996,16, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000695, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AGENOR BERTONCELO CPF nº ***.793.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957154, Nº Processo:
21000023641202498, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAMBORE CNPJ nº
75368928000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
734.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 94.483,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 639.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000326, Valor: R$ 639.850,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RICARDO RADOMSKI CPF nº ***.151.689-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956564, Nº Processo:
21000021690202496, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CABO VERDE CNPJ nº
17909599000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
254.690,91, Valor de Contrapartida: R$ 44.616,60,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000228, Valor: R$ 210.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº ***.417.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956486, Nº Processo:
21000020347202424, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME CNPJ nº
18567354000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
464.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 114.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000159, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RENATO SANTANA SARAIVA CPF nº ***.456.916-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956559, Nº Processo:
21000022377202475, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
604.666,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 222.666,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000224, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº ***.019.527-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956490, Nº Processo:
21000020099202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO CNPJ
nº 01620744000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$
445.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 85.759,02,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000169, Valor: R$ 360.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLECIUS VINICIUS PINTO CPF nº ***.374.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956482, Nº Processo:
21000020087202497, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRO CNPJ nº
18303271000181, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
273.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.925,69,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000174, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956560, Nº Processo:
21000021475202495, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS CNPJ nº
01612503000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$
638.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 158.296,17, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.037,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000223, Valor: R$ 480.037,16, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ CPF nº ***.231.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961846, Nº Processo:
21000033789202431, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS CNPJ nº
75845511000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas novos, Valor
Total: R$ 631.237,53, Valor de Contrapartida: R$ 10.487,53, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000760, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANTONIO PELOSO FILHO CPF nº ***.273.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956489, Nº Processo: 21000020097202422, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MINDURI CNPJ nº 17954041000110,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 236.084,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.084,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 232.000,00,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDMIR GERALDO SILVA CPF nº ***.754.026-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964324, Nº Processo:
21000037640202421, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº
75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
253.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.050,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000799, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMERICO BELLE CPF nº ***.595.879-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956504, Nº Processo:
21000021109202436, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM CNPJ nº
28561041000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
1.021.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 66.666,67, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000136, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238389, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO VIEIRA DE BARROS CPF nº ***.543.897-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956862, Nº Processo:
21000023399202452, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO CNPJ nº
95991097000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total:
R$
200.751,00, Valor
de
Contrapartida: R$
201,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000388, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADEMILSON CONRADO CPF nº ***.716.469-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955993, Nº Processo:
21000019805202482, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCRANE CNPJ nº
18334318000174, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
274.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.655,69,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000410, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ERNANE JOSE DE MACEDO CPF nº ***.410.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956500, Nº Processo:
21000019385202434, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRUPIARA CNPJ nº
17827858000127, Objeto: Aquisio de Mquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
313.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.100,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000175, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RONALDO JOSE MACHADO CPF nº ***.513.601-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956340, Nº Processo:
21000021214202475, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA CNPJ nº
18457192000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000234, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WENDER LUCIANO ARAUJO SILVA CPF nº ***.130.536-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956493, Nº Processo:
21000020118202418, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MURTA CNPJ
nº 18348722000105, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$
254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.483,57, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 251.516,43, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164,
Valor: R$ 251.516,43, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE AI LT O N
FREIRE JARDIM CPF nº ***.411.606-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956851, Nº Processo:
21000023317202470, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
AMPARO CNPJ nº 18244335000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 226.299,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.299,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000309, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS HENRIQUE AVELAR CPF nº ***.785.266-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956487, Nº Processo:
21000020094202499, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAIUVA CNPJ nº
18803072000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
239.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172,
Valor: R$ 232.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO
JAIRO TORRES CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955883, Nº Processo: 21000019342202459, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CNPJ nº
16885485000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
464.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO
RABELO FONSECA CPF nº ***.204.846-**.
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