DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956751, Nº Processo:
21000021906202413, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA CNPJ nº
75789552000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos., Valor
Total: R$ 287.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.133,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000255, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROBISON PEDROSO DA SILVA CPF nº ***.100.699-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963921, Nº Processo:
21000037074202457, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL CNPJ nº
76105626000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
603.975,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 126.475,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000800, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PATRIK MAGARI CPF nº ***.420.589-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956492, Nº Processo:
21000020107202420, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SEM-PEIXE CNPJ nº
01625189000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
342.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.986,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000165, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDER ELOI ALVES PENA CPF nº ***.447.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956856, Nº Processo:
21000023349202475, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES
CNPJ nº 01612486000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor
Total: R$ 582.853,32, Valor de Contrapartida: R$ 2.779,01, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000314, Valor: R$ 580.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JAIR CAVALCANTE BARBOSA CPF nº ***.323.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956496, Nº Processo:
21000020123202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARUMIRIM CNPJ nº
18338855000192, Objeto: Aquisição de máquinas e de equipamentos., Valor Total: R$
252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCILIO DE
PAULA BOMFIM CPF nº ***.111.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956767, Nº Processo:
21000021488202464, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA CNPJ nº
76208826000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor
Total: R$ 245.523,27, Valor de Contrapartida: R$ 6.773,27, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000262, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW CPF nº ***.549.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956042, Nº Processo:
21000020179202477, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGUARACU CNPJ nº
75772525000144, Objeto: Aquisição de Máquina(s) e/ou Equipamento(s) Agrícola(s)
Novo(s)., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000447, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELISEU SILVA DA COSTA CPF nº ***.174.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966685, Nº Processo:
21000044115202461, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL CNPJ nº
06189978000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor
Total: R$ 4.792.863,80, Valor de Contrapartida: R$ 17.863,80, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE001212, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 447042; Num Empenho: 2024NE001186, Valor: R$ 4.297.500,00, PTRES:
247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 337041, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026,
Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO PIROLI CPF nº ***.102.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957940, Nº Processo:
21000025177202474, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS CNPJ nº
75825828000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total:
R$ 1.151.982,49, Valor de Contrapartida: R$ 15.532,49, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.136.450,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000512, Valor: R$ 1.136.450,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES CPF nº ***.099.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955900, Nº Processo: 21000019358202461, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES CNPJ nº
01613129000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 260.266,67,
Valor de Contrapartida: R$ 1.526,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 258.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$
260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2027,
Data de
Assinatura: 30/08/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ADAIR DA SILVA CPF nº
***.418.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957150, Nº Processo:
21000020083202417, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº
76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
257.115,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.365,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000334, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955899, Nº Processo:
21000019355202428, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO CNPJ nº
23245806000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
571.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.925,69,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 560.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000039, Valor: R$ 560.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
HENRIQUE NOGUEIRA GONCALVES CPF nº ***.275.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956804, Nº Processo:
21000022375202486, Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Convenente: MUNICIPIO
DE JARI
CNPJ nº
01609402000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
290.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.795,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000271, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO CPF nº ***.329.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960479, Nº Processo:
21000031411202401, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº
76020452000105, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada., Valor Total: R$ 1.654.866,67,
Valor de Contrapartida: R$ 13.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.641.616,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000730,
Valor: R$ 1.766.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO
TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955901, Nº Processo:
21000019363202474, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ CNPJ nº
18114264000131, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.166.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 266.333,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000041, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OZIEL GOMES DA SILVA CPF nº ***.385.136-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUCU, CNPJ nº 16412025000132. Solicitação de
termo aditivo de prorrogação de vigência por mais 240 dias. Valor Total: R$ 1.252.113,21,
Valor de Contrapartida: R$ 297.113,21, Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, CPF nº ***.609.435-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922100. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 95951323000177.
Solicitação do prazo de viegencia do convenio 922100/2021 para 31/12/2025. Valor Total:
R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.500,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES, CPF nº
***.225.289-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130024
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21032.001534/2023-51.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores atuais anuais do contrato de r$144.889,92 (cento e quarenta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) para r$151.408,16 (cento e
cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos) a serem pagos à
contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sinteg/pb e seac/pb
para a categoria de assistente operacional nível i, conforme previsto na cláusula sétima do
contrato n° 01/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.408,16. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000217/2024-15.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE
AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / A L .
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de líquido
água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência,
conforme especificações da tabela abaixo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).