DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90002/2024, Processo Administrativo nº 21154.000943/2024-34, cujo objeto
trata da contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa
Agropecuária Oeste,
em Dourados/MS,
que
serão prestados
conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Empresa vencedora: STILO
SEGURANÇA LTDA. Valor total homologado: R$ 540.999,48.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Processo 21156.000482/2024-80. Inexigibilidade 001/2024. Objeto: Seção
onerosa (locação), para a Seção Sindical Local (SINPAF), de sala no final do bloco do Auditório
da Sede do CNPA. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 e
versão revisada 1 da Norma nº 037.011.001.001, "Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa",
item 6.13. Ato de Autorização de Inexigibilidade assinado em 21/08/2024 por Adriano da
Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 21/08/2024 por Nair
Helena de Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais), Locatário: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO
- 
Seção
Sindical 
Embrapa
Algodão, 
CNPJ
32.901.746/0008-39. Adriano da Silva Cabral - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 1 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.22/0077-2-01. Partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNANDES - FUNARBE. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (TED HUB-VIRTUAL)
referido no preâmbulo, de 31/08/2024 até 31/08/2025. Data da assinatura: 30.08.2024.
Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Agrossilvipastoril e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônico Fixo
Comutado (STFC) (Fixo -Fixo e Fixo Móvel), através de entroncamento digital (na
modalidade LDN). Partes: Embrapa - CNPJ/MFsob o nº 00.348.003/0123-99 e Claro S/A -
CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contato,
por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2024 e término em 03/09/2025; e
reajustar o valor do Contrato em 3,24% (três inteiros e vinte quatro centésimos por cento),
adotado o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), da Anatel, passando de R$
21.018,50 ( Vinte e um mil, dezoito reais e cinquenta centavos), para R$ 21.699,50 (Vinte
um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura:
30/08/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sr. Yuri Hermans Rodrigues Rezende, pela Claro S/A.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 124-
24 - SAIC 22300.24/0045-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato São Martinho
S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 29/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 020-24
- SAIC 22300.24/0043-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-
VLI - FERROVIA NORTE SUL S/A; Data de assinatura: 29/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Embrapa Cerrados comunica aos interessados a ALTERAÇÃO do LEILÃO
PÚBLICO Nº 1/2024. Objeto: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas
da Embrapa Cerrados e CTZL, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da
Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia
02/09/2024 Data para início de lances: 02/09/2024, a partir das 09hs. Encerramento
(batida do martelo): a partir das 19:30hs do dia 24/09/2024, para os lotes 1 a 41 e a partir
das 10hs do dia 25/09/2024 para os lotes 42 a 55 no Ambiente web através do endereço
https://www.multleiloes.com.br. Total de lotes: 55. O Edital encontra-se disponível aos
interessados no site https://www.multleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes.
Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3465-2074, (61) 34652203 ou ainda
através do e-mail contato@multleiloes.com.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº
014/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90010/2024-SPS. Processo nº 21169001185/2024-11,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de laboratório incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, sob
demanda, da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Masterlab Manutenção de
Equipamentos Ltda, CNPJ nº 05.328.963/0001-32, lote 1, subitens 1 ao 14 e item 29 - Valor
total da ATA. R$ 1.664.343,24 (Um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e
quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 30.08.2024 à 29.08.2025. Data
da Assinatura: 21.08.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº
015/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90010/2024-SPS. Processo nº 21169001185/2024-11,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção de
segurança em vasos de pressão conforme NR13, sob demanda, da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: EPM Engenharia
e Serviços Ltda, CNPJ nº
34.483.589/0001-48, item 30 - Valor total da ATA. R$ 25.280,00 (Vinte e cinco mil
duzentos e oitenta reais). Vigência: 30.08.2024 à 29.08.2025. Data da Assinatura:
30.08.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
UASG 135031
Processo: 21169.002162/2024-15.
Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada para Fornecimento Parcelado de Mobiliário para Escritório e Labaratório para
Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS
ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos Roberto Martins de
CPF***584.239-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a figura 11 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E
PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da
assinatura em 29/08/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Carlos Roberto Martins. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jonas Janner Hamann de
CPF***260.920-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as figuras 7, 8, 9 e 16 da obra NOGUEIRA-PECÃ CU LT I V O,
BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas
simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de
cessão (Anexo I). Data da assinatura em 29/08/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Jonas Janner Hamann. Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11023405. Nº do PROCESSO: 21175.000734/2024-42. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90012/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. 
Contratado:
23.390.187 
CRISTIANE
APARECIDA 
ALVES.,
CNPJ:
23.390.187/0001-82. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos. Fundamento Legal:
Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 441,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11023432. Nº do PROCESSO: 21175.000972/2024-58. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90013/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
LUMOS
CONSULTORIA E
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
51.382.835/0001-94. Objeto: Fornecimento de materiais de processamento de dados.
Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada
pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$
1.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11023436. Nº do PROCESSO: 21175.000972/2024-58. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90013/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PANCHESKI E VOINAISKI LTDA, CNPJ: 50.198.461/0001-99.
Objeto: Fornecimento de materiais de processamento de dados. Fundamento Legal: Artigo
29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº
277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 547,50. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Volnei Pauletti, CPF ***.574.199-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada Mudanças na precipitação pluviométrica no
norte do Rio Grande do Sul entre 1991 e 2020: município de Marcelino Ramos da Série
Documentos, Nº 385. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral
e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Eder Lopes,
CPF ***105.989-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a Figura da capa e a 04 (Quatro)
que ilustram a obra Estudo preliminar para a criação de selos e IGs de pinhão com base
nas características locais e nos atributos sensoriais da Série Documentos, Nº 391.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 29/08/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0069-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte, e Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. (MSD); Objeto:
Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2034; Data de Assinatura:
30/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Luis Fernando Vettorato pela MSD.

                            

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