DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 02/09/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão
Eletrônico 90009/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de um servidor de alta
capacidade para atender às necessidades atuais e futuras de processamento,
armazenamento e análise de dados da Embrapa Gado de Leite. A abertura da sessão
acontecerá em 12/09/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e
demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº
20500.24/0090-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a ACCERT
ENGENHARIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 42.981.806/0001-58);
Objeto: a Obra de Implantação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico,
na Sede da Embrapa Gado De Leite, localizada no município de Juiz de Fora - MG; Valor
Global: R$ 740.500,00 (setecentos e quarenta mil e quinhentos reais); Vigência:
29/08/2024 a 28/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
29/08/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ADRIANA DE
LIMA DA SILVA, Diretora Administrativa - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90020/2024 - UASG 135027 Processo nº 21184.001495/2024-39; Objeto:
Aquisição de peças de reposição (baterias) para aeronaves remotamente pilotadas (drones)
e controladora (controle remoto) para drone modelo DJI Matrice 200/210 para Embrapa
Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, XIV da
Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de
21.03.2024; Fornecedor: SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o
nº 39.412.830/0001-61, Valor Total da Dispensa: R$ 9.775,42. Data da Autorização:
30/08/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da
Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07;
Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e
Efense Holding Ltda CNPJ 42.904.863/0001-33. Objeto: "O presente Termo Aditivo tem por
objeto: (i) prorrogacao da vigencia do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovacao, registrado no SAIC/Embrapa sob o n° 21300.22/0065-0, pelo periodo de 12
(doze) meses, a iniciar-se em 28 de setembro de 2024 ate 28 de setembro de 2025; (ii)
incorporar o Plano de Trabalho correspondente ao periodo Complementar; e (iii) alterar a
redacao da Clausula Oitava do Acordo de Parceria"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 681.876,51; Vigencia: 28/09/2025. Data
da assinatura: 29/08/2024 - Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente - Janaina Paula Marques Tanure - Chefe Adjunto de TT, pela
Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED -
Marcus Vinicius Santana - Socio/administrador pela Efense
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Renan Milagres Lage Novaes, Luis
Gustavo Baricelo, Sandro E. M. Pereira, Katia de Lima Nechet, Rodrigo Mendes, Margarete
Esteves Nunes Crippa, Cristiano Aberto de Andrade, Marcelo Augusto Boechat Morandi,
Nilce Chaves Gattaz, Maria Cristina Martins Cruz, Ana Paula Contador Packer Ana Maria
Fornazin Gutzlaff, Alvaro Vieira Spinola e Castro.Objeto: Os autores reconhecem, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Gestao de
Projetos de PD&I na Embrapa Meio Ambiente- aprimoramentos para ganhos de eficiencia
e efetividade, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel;
Fonte de Recurso: não aplicável; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei
9.610/98. Data da assinatura : 29/08/2024 Signatario Dra Ana Paula Contador Packer -
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Janaina Paula Marques Tanure
- Chefe de Transferencia de Tecnologias - Renan Milagres Lage Novaes - Luis Gustavo
Baricelo - Sandro E. M. Pereira - - Katia de Lima Nechet - Rodrigo Mendes - Margarete E.
N. Crippa - Cristiano Alberto de Andrade - Ana Paula Contador Packer - Marcelo A.B.
Morandi - Nilce Chaves Gattaz - Maria Cristina M. Cruz - Alvaro Vieira Spinola e Castro -
Ana Maria Fornazin Gutzlaff
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Victor Alef Rodrigues, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0219-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 15/08/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 18/10/2022. Validade: a
partir de 15/08/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Victor Alef Rodrigues, estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante
Douglas Graciel dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0197-8. Objeto: A vigência do
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 20700.23/0197-8, firmado entre as partes em 04/09/2023, fica prorrogada por 01(um) ano,
passando a vigorar de 02/09/2024 a 02/09/2025. Início da Vigência: 02/09/2024. Fim da
Vigência: 02/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Douglas Graciel dos Santos, estudante.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) Bolsista Nathan Moreira dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0220-8. Objeto:
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com
início em 01/10/2023 e término previsto para 31/08/2024, fica prorrogada por 239 dias,
passando a vigorar de 01/09/2024 a 28/04/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico
entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/09/2024. Fim da
Vigência: 28/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nathan Moreira dos Santos, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2024, Nº Processo: 21189.001760/2024-39. Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151,
- Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90021/2024; Processo 21190.000824/2024-45; Objeto:
contratação de empresa especializada em Refrigeração e Ar-condicionado para aquisição
de sistema de refrigeração do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) para a sala de
servidores da Embrapa Territorial, composto por equipamentos de ar condicionado
buscando garantir a climatização adequada e a estabilidade das condições térmicas
necessárias para o funcionamento eficiente dos equipamentos de tecnologia da
informação, conforme descrição do item 7 no Termo de Referência 10967159, em
atendimento a Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3781 (10966531), proposta
comercial Sei 11030397 e Justificativa Sei 11033866; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 59.774,00 (cinquenta e nove mil,
setecentos e setenta e quatro reais); Autorização da Dispensa em 30/08/2024. Luís
Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/08/2024.
Gustavo Spadotti
Amaral Castro.
Chefe Geral.
Item: 01
- Fornecedor:
AAC AR
CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 05.102.155/0005-86.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024; registrado no SAIC sob código nº 23300.24/0042-3; Processo SEI nº
21197.001088/2023-00; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83
e a
Contratada: 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA, CNPJ: 37.221.415/0001-
03; OBJETO: Prestação de Serviços de Editoração; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº
28/2023; VALOR GLOBAL: R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais); FONTE:
1444000000; ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 29/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela
Embrapa; e Thamyres Grinys de Moura Barbosa, pela Contratada. Hyanameyka Evangelista
de Lima - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000504/2024-25; Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de limpeza e de expediente para Embrapa Roraima;
Total de Itens: 54; Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30;
Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292,
Boa
Vista-RR
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas-PNCP
e
no
site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 17/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. (00.849.774/0001-91)
e EVONIK BRASIL LTDA (62.695.036/0001-94); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 10/12/2025; Data de
assinatura: 28/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves, pela FAPED e Júlio Diniz Pereira de Almeida pela EVONIK.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos
Eletrônicos. Empresas vencedoras: CNPJ 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA, itens
1 e 2 (grupo 01), valor total R$ 65.278,00; CNPJ 07.429.337/0001-68 - WCA DIGITAL
MAQUINAS LTDA, item 4, valor total R$ 1.352,19; CNPJ 05.530.834/0001-22 - DUNAS
COMERCIAL LTDA, item 5, valor total R$ 1.412,97; CNPJ 16.974.298/0001-70 - E - CO M M A X
NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA, item 6, valor total R$ 912,10 Valor Total Global
da Licitação: R$ 68.955,26.
Em 30 de agosto de 2024.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0058-5; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa uma microescavadeira
hidráulica 13-30 M. Rovani; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se
aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 28/08/2024; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto
Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
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