DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91816/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.001816/2024-08; Objeto: Contratação de serviço de recarga de
extintores para EVT, em Jales - SP, no www.gov.br/compras. Registro das propostas a partir
de 29/08/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 04/09/2024 no sitio
www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002326/2024-11- Autorização de Serviço nº 11016755 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento
Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT,
localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada
em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei
13.303/2016. Contratada: Sanigran Ltda - CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor Global: R$ 4.292,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; (SAIC 21700.24/0072-0); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Miolo Wine Group Vitivinicultura S.A. -
CNPJ: 09.357.838/0001-01; (Cedentes). Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 3
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 30/08/2024;
Vigência: a partir de 30/08/2024 até 30/08/2044; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe -
Geral e Andrea De Rossi - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Uva e Vinho, e Adriano Miolo pelo(a) Licenciante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto MANUTENCAO DE ELEVADORES E ESCADA ROLANTE DA CBTU/STU-MAC foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA,
inscrita no CNPJ 03.758.809/0001-75, com VALOR GLOBAL de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais).
Maceio, 29 de agosto de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de
Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide REVOGAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - UASG 275079, Id
contratação PNCP
42357483000126-1-000052/2024, cujo
objeto é
o SERVIÇO
DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO GERAL DO VLT 02,
em virtude de que a fase de lances aconteceu sem a presença dos licitantes, devido
instabilidade no sistema ocorrido em 15/08.
João Pessoa, 30 de Agosto de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de
Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide SUSPENDER o certame do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023 (90001/2024) - UASG
275079, Id contratação PNCP 42357483000126-1- 000028/2024, cujo objeto é o SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE
JOÃO PESSOA - STU- JOP/CBTU, em virtude da Sentença presente na Ação Civil Pública
Cível 0000415-77.2024.5.13.0026, a qual determinou a suspensão da realização PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023/COLIC/STU-JOP.
João Pessoa, 30 de Agosto de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO: 064/2024 - OBJETO: SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS NA LINHA
CENTRO DA CBTU/STU/REC - ESTALEIRO CAVALEIRO. Itens licitados 01 (UM).
Disponibilização do Edital a partir do dia: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no
site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2024, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no
artigo 143, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, bem como
conceder reajustamento dos valores unitários, também a partir de 01/09/2024, nos termos da
cláusula décima quarta do instrumento original, no percentual de 3,688020%. O valor do
presente aditamento, portanto, é de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais).
Processo Administrativo n.º 00001607/2018-35. Assinatura: 30/08/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 381/2023.
Nº Processo: 01241.000116/2023-73.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Apostila nº
01/2024. Contrato nº
381/2023. Processo
nº 01241.000116/2023-73.
Contratada: - Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO). - CNPJ nº
33.683.111/0001-07. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, em razão da aplicação do
Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, considerando o índice de reajuste
acumulado de 1,91% do período. O valor anual do contrato passará de R$ 1.598,00 (um mil
quinhentos e noventa e oito reais) para R$ 1.628,52 (um mil seiscentos e vinte e oito reais
e cinquenta e dois centavos), no período de 15/03/2024 a 14/03/2025, devido à aplicação
do ICTI 2024. Data da assinatura 30/08/2024.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,52. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.711/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Processo: 01250.011337/2020-15
CQB: 054/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP,
Herminio Arias Nalini Junior, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, OFÍCIO
CIBIO/REITORIA-UFOP Nº 5112/2024, de 07/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Gustavo Henrique Bianco de Souza e Isabela Neves de
Almeida; e a inclusão de Juliana Figueira Silva e Nayara Nascimento Toledo Silva. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Samantha de Souza Ribeiro
(Presidente), Alexandre Silva de Paula, Ângela Antunes Silva, Érika Cristina da Silva Oliveira
Siqueira, Juliana Figueira Silva, Maria Célia da Silva Lanna, Maria Rita Silvério Pires, Nayara
Nascimento Toledo Silva, Saulo Fehelberg Pinto Braga, Thiago Magalhães Gouvea.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.713/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BPSP
Processo: 01245.007168/2023-31
CQB: 521/20
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de
Beneficência - BPSP, Renato José Vieira, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta BPSP, de 05/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Ana Paula Gomes de Melo e Michel Laks; e a inclusão de Daniani Baldani da
Costa Wilson, Jéssica Bassani Borges e Lina Paola Miranda Ruiz Rodrigues. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Gisele Medeiros Bastos (Presidente), Priscila
Rosseto de Toledo (Presidente substituto), Daniani Baldani da Costa Wilson, Jéssica Bassani
Borges, Lina Paola Miranda Ruiz Rodrigues, Nádia da Silva Oliveira, Rozana Mesquita
Ciconelli, Sandra Yoko Yagiuda Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.714/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Embrapa Arroz e Feijão
Processo: 01250.007846/2020-43
CQB: 008/96
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Arroz e Feijão, Elcio Perpétuo
Guimarães, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem de Serviço
nº 005, de 01.04.2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição
de José Ednilson Miranda e a inclusão de Lúcia Vieira Hoffmann. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Gesimária Ribeiro Costa Coelho (presidente), Sylvana de
Paiva Pinto Costa (presidente substituta), Claudio Brondani, Lúcia Vieira Hoffmann,
Rosangela Bevitori e Tereza Cristina de Oliveira Borba.
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