DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 379/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Cascavel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São Salvador;
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de São Salvador, pertencente ao Município de Cascavel, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC São Salvador. Recursos Financeiros: aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos
aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei
nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - SE/RS. PONTO DE COLETA - Comunicamos o
encerramento da suspensão do Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à
operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, bem como a sua prorrogação pelo
período de 24 meses. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto
de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos
poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/.
Informações pelo e-mail pontodecoleta.rs@correios.com.br. Telefone: (51) 3320-8832, no horário das
9:00 às 17:00. Data final para o acolhimento da documentação: 02/09/2026.
PATRICK WANDERLEY ALVES
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 9, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
CULTURA VIVA - FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
NOTIFICAÇÃO ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
1. Notificar candidatura impossibilitada de celebrar o Termo de Compromisso Cultural:
EIXO 1 - ESTADUAL / DISTRITAL
.
.C AT EG O R I A
.PROPOSTA TRANSFEREGOV
.C A N D I DAT U R A
.CNPJ
.C I DA D E
.UF
.MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO TCC
. .SERGIPE
.068970/2023
.ASSOCIAÇÃO LUZ DO SOL
.02.922.535/0001-45
.NOSSA SENHORA DA GLORIA
.SE
.Inadimplência na Certidão de Débitos Trabalhistas
2. De acordo com o item 12.3 do Edital de Seleção, a entidade cultural notificada terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de inclusão de notificação na Aba Dados da
Proposta do Sistema Transferegov, para regularizar a pendência.
3. Esta notificação será publicada no Diário Oficial da União e estará disponibilizada na Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura
(endereço eletrônico (http://mapas.cultura.gov.br/) e no Portal do Ministério da Cultura (http://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais).
4. Conforme itens 12 e 13 do Edital de Seleção, a ordem de celebração dos Termos de Compromisso Cultural com as entidades culturais habilitadas e a liberação dos recursos ocorrerão
no Sistema Transferegov e de forma independente da ordem de classificação do resultado final da Etapa de Seleção.
5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942673. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de
Prorrogação de vigência do projeto para 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº
***.230.091-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Prorrogação de
Vigência para 30 de Junho de 2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários:
Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: LUIZ
CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
930053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. - Vigência -
Cronograma Físico - Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 18/03/2025. Data de Assinatura:
20/12/2022. Signatários: Concedente: ANDREA SANTOS GUIMARAES, CPF nº ***.065.501-
**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 761921. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.750.000,00, Valor de Contrapartida: 300.000,00, Vigência: 16/03/2012 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 898246, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE
DE SERGIPE - FUNCAP/SE, Processo
Administrativo 71000017043202024 - Objeto: O Festival Regional de Música e Economia
Solidária propõe a realização de 41 contratações artistas, infraestrutura e publicidade para
realização de eventos públicos e gratuitos, com foco nos elementos que expressam a
cultura nordestina. - Motivo anulação: Tendo em vista encerramento da vigência em
01/12/2023 do Convênio nº 898246/2020.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 898348, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO
DE ALEGRETE,
Processo
Administrativo
71000021398202018 -
Objeto:
Contratação de serviços de infraestrutura, cachês artísticos e publicidade para a realização
do Festival Alegretense da Canção- FAC - Motivo anulação: Encerramento da vigência sem
liberação financeira dos recursos.
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 918756, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, Processo Administrativo 72031007385202112 - Objeto: Projeto
Cultura e Arte de Pedro Canário com transmissões musicais (lives e apresentações artísticas). - Motivo
anulação: Considerando o encerramento da vigência em 31/07/2024, sem liberação financeira.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.006868/2024-80.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de buffet com fornecimento de produtos,
sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo número de pessoas servidas,
visando atender aos eventos da Agência Nacional do Cinema-ANCINE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 46.158,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01478.000084/2022-51.
Contratante:
CENTRO
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE
MARX-RJ.
Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preço
ao contrato 12/2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2024/2025),
sob número de registro no mte nº rj001023/2024. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.493,68. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Acordo de Cooperação nº 001/2024, Processo SEI: 01460.000105/2024-90 que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio
do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial e o Instituto Pedra, que tem por objeto a
implementação de formalização da parceria com vistas à realização de ações de
cooperação técnica referente à restauração, adaptação arquitetônica e modernização de
instalações e ações de comunicação social e educação do imóvel Paço Imperial. Vigência:
60 meses - Data da assinatura: 28/08/2024.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01404.000180/2023-44.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais
9 (nove) meses, a partir de 29/09/2024 até 29/06/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 29/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.133,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
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