DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200009
9
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança
contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA Nº 6.25/2024 - UASG 240121
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA EM TRANSPORTE VERTICAL HABILITADO PELO CREA/CAU/CFT.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 01340.002042/2022-19.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.017.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.017.2/24). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
do Termo Aditivo: R$ 81.336,29. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 01210.000034/2021-24.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA
OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescer ao valor inicial esti mado do contrato 22/2021, a parti r de
15/09/2023, aimportância de r$ 73.944,00 (setenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais),
quecorresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado. Vigência: 06/06/2024
a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.776,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113203
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01345.000084/2022-67.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato n°010/2022, referente aos serviços de
controle de pragas e roedores na área externa do prédio principal da divisão de radiofármacos
e áreas internas do instituto de engenharia nuclear — ien.. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01203.000127/2022-29.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023 de prestação
de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos
necessários e adequados para a prestação do serviço nas áreas interna e externa do centro
regional de ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co, por 12 (doze) meses, a partir de
02/09/2024 a 01/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, prorrogável por até 5
(cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
repactuação do contrato para a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não
renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, cuja
especificação dessa redução e/ou eliminação de custos estão discriminadas na clausula
quinta deste instrumento.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 514.921,14. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).
A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/0910050251248735
Brasília - DF, 30 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3B - Projetos em
Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5969689927978907
Em 30 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Livia Viganor da Silva, CPF: ***.136.817-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.010942/2023-89, processo PICC nº 204541/2014-0 - PDE.
Título do Projeto: Efeitos da 1,10-fenantrolina e seus derivados sobre múltiplos processos
biológicos de Pseudomonas aeruginosa. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da
Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Livia Viganor da Silva - ex-bolsista, CPF:
***.136.817-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Bruno Arderucio Costa, CPF: ***.034.278-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.003777/2024-90; processo PICC nº 200339/2014-1 - GDE.
Título do Projeto: Analog Gravity and Black Holes. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da
obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por
período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da
Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Bruno Arderucio Costa
- ex-bolsista, CPF: ***.034.278-**.
Brasília, 30 de agosto de 2024
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024
Processo nº 53115.003258/2024-12
Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências
de
propaganda
compreendendo
o
conjunto
de
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, informa que, a
pedido da Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.116, de 06 de agosto de 2024,
o prazo para encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a findar em 30/09/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do
prazo previsto, a convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com
antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
53115016314202306. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços de Solução de Telefonia, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327. BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIDEC - 30/08/2024) 410003-41000-2024NE000001
Fechar