DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 UASG 343005
PROCESSO 01498.000533/2024-95, Para aquisição de água mineral, nas condicoes
estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA DE 20/08/2024 A 16/08//2025. DATA DA
ASSINATURA 20/08/2024.CONTRATADO MARCELO FIRMINO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.081.304/0001-91, FUNDAMENTO LEI 14.133/21-ART Art. 75, Inciso II
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000016/2023-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 13.963.910/0001-11
- JR CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes em função de
rescisão contratual amigável, baseado no parágrafo 7 do art. 90 da lei 14.133/2021.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 02/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01500.000268/2023-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
36.971.031/0001-37 - RIO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento do
prazo de execução sobre o contrato nº 03/2024, firmado com a empresa Rio Tec
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.971.031/0001-37.
A partir da assinatura deste termo, fica prorrogado o prazo de execução do
contrato nº 03/2024 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/09/2024 a 06/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e
de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2024 publicado no D.O.U. de 05/07/2024, Seção 3, Pág.
10. Onde se lê: Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024 Leia-se: Vigência: 20/08/2024 a 19/10/2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
920858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
344041. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTA L EZ A
- SECULTFOR, CNPJ nº 10321307000148. Não há alteração do Objeto. Valor Total: R$
115.273,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.320,10, Vigência: 30/08/2024 a 30/09/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF
nº ***.002.645-**, Convenente: ROBERTO VIANA DOS REIS JUNIOR, CPF nº ***.785.353-
**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967051, Nº Processo: 01531000775202425,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: BRASIL MUSICA & ARTES -
BM&A CNPJ nº 04723989000112, Objeto: Formação de uma delegação brasileira para
participação na World Wide Music Expo - WOMEX, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000317, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 235799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 01/09/2024 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FLAVIO JOSE GRANJA DE ABREU CPF
nº ***.601.618-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 TED 005/2021, AO SIAFI Nº 1AAGXT. UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº
28523215000106. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Vigência:
31/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/GABAER/2023 e 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/GABAER/2024 permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT/2020
Nº Processo: 67302.023771/2019-60 e 67302.029677/2020-58 (Apenso). Pregão eletrônico
Nº 038/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58 - P S
SERVIÇOS DE LAVADERIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
acréscimo de 25% na quantidade dos itens/serviços e respectivo reajuste. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 52.686,52. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços
comuns de manutenção de instalações (chaveiro, limpeza de fossa, dedetização, etc) para
a Base Aérea de Campo Grande (BACG).
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg.
(SIDEC - 30/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90009/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DA CNH, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email:
baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90010/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90010/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE
EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071;
email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90011/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS, vigência 12/06/2024 a 12/06/2024, Empresa
registrada: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
valor total R$ 10.851,30; Empresa registrada: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA,
valor total R$ 29.087,36; Empresa registrada: 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA
DE
PNEUMATICOS E
TINTAS LTDA,
valor
total R$
387,90; Empresa
registrada:
36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, valor total R$ 161,94; Empresa
registrada: 51.560.442/0001-23 - DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBR I F I C A N T ES
LTDA, valor total R$ 51.822,26; Empresa registrada: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI, valor total R$ 3.184,14; Empresa registrada: 92.533.611/0001-13 - GUSEN
COMERCIO DE
AUTO PECAS LTDA, valor
total R$ 1.961,60;
Empresa registrada:
07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI, valor total R$ 274,80; Empresa
registrada: 20.122.244/0001-54 - LUDA PNEUS LTDA, valor total R$ 880,00; Empresa
registrada: 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
valor total R$ 4.877,10; Empresa registrada: 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE
ABREU, valor total R$ 21.595,76; Empresa registrada: 48.878.990/0001-91 - PIETRO E-
COMMERCE LTDA, valor total R$ 91.130,00; Empresa registrada: 50.598.926/0001-07 -
VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor total R$ 37.617,47; Empresa
registrada: 44.061.437/0001-00 - WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA , valor total R$
4.976,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90041/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90041/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA
PARA O GSAU, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90049/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90049/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: PA S S AG E M
RODOVIÁRIA, vigência 11/07/2024 a 11/07/2025, Empresa registrada: 16.826.800/0001-04
- VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, valor total R$ 40.000,02; Contato (48)3229-5071;
email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90053/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90053/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, vigência 28/05/2024 a 28/05/2025,
Empresa registrada: 50.335.791/0001-89 - 50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS,
valor total R$ 16.296,00; Empresa registrada: 53.211.921/0001-60 - 53.211.921 LAURA
DUMKE PAZ, valor total R$ 1.437,00; Empresa registrada: 46.985.752/0001-50 - ACF
ATACADO 
E 
LOGISTICA 
LTDA, 
valor 
total 
R$ 
3.253,46; 
Empresa 
registrada:
54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 13.684,00; Empresa
registrada: 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS EIRELI, valor total R$ 34.946,40;
Empresa registrada: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
valor 
total
R$ 
90.578,00; 
Empresa
registrada: 
18.934.961/0001-39
- 
DMG
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 6.424,70; Empresa registrada:
18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA,
valor total R$ 18.934,65; Empresa registrada: 23.922.567/0001-10 - GRUPO L AT A R O
LTDA, valor total R$ 17.050,00; Empresa registrada: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO
CORREA RODRIGUES, valor total R$ 46.105,90; Empresa registrada: 01.984.724/0001-80
- IND DE SORVETES GELUY LTDA, valor total R$ 14.835,00; Empresa registrada:
37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, valor total R$ 495,00;
Empresa registrada: 26.727.137/0001-36 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI, valor total
R$ 380,00; Empresa registrada: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA ,
valor total R$ 4.340,00; Empresa registrada: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO
COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 39.425,00; Empresa
registrada: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor total
R$ 15.945,20; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.