DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002792202401. Objeto: Aquisição de Material Permanente Médico
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281004770202479.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de lavanderia de roupa de restaurante com
processo de lavagem para atender à necessidade da Seção de Subsistência da Base Aérea de Anápolis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D. L. M. NUNES LTDA (CNPJ: 20.873.784/0001-70),
acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APUR AÇ ÃO
DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas no Pregão nº 19/2023
- Aquisição de Gêneros Alimentícios, uma vez que a empresa foi convocada para assinar a
Ata de Registro de Preços nº 00104/2024, nos dias 23.04.2024 e 24.04.2024, porém
quedou-se inerte.
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de gases de aviac a o Total
de Itens Licitados: 00092 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Suporte
Logístico integrado para a frota de 02 aeronaves EMBRAER 190 IGW e seus equipamentos, da
Força Aérea Brasileira, denominadas VC-2 Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital:
02/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO -
SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 426/2024
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens
embarcados) Total de itens licitados: 4
Edital: 02/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101003159202313. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Total de
Itens Licitados: 103. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90035-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.001245/2024-62, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa
de SUSPENSÃO temporária
de participação em
licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa
CONVOY INDUSTRIES LLC, CAGE Code 6CF60, em virtude do não cumprimento do Terms and
Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da
Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do
Terms and Conditions da CABW, tendo início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.001257/2024-97, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa
de SUSPENSÃO temporária
de participação em
licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 30 (trinta) dias à empresa IN3
AVIATION, INC., CAGE Code 731J9, em virtude do não cumprimento do Terms and
Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da
Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do
Terms and Conditions da CABW, tendo início em 02/09/2024 e término em 02/10/2024.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/CABW/2024
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW). CONTRATADA: A J WALTER AVIATION LTD. No DO CONTRATO: 021/CABW/2024.
ORIGEM: Edital de Licitação nº 240050-A/CABW/2024. PAG: 67102.240050/2024-36 OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) conjunto de trem de pouso para
aeronave Airbus A330-200 para atendimento ao COMAER em suporte ao Projeto C1 (aeronave
KC-30). VALOR DO CONTRATO: US$ 5,250,000.00. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 29/03/2025.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710000658202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para Aquisição de Registro de preço de Nobreaks/UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY),
incluindo instalação e ativação, garantia e assistência local, para a aplicação nos Setores de Rastreio do Centro
de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-
90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 120013-00001-2024NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90162/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/08/2024, .Entrega
das Propostas:
a partir
de 20/08/2024,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 16/09/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e
modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-obra.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001811202404. Objeto: Aquisição, mediante registro de preço, de Beliches.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 120195-00001-2024NE800845
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