DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 67278.001912/2023-14.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
08.471.046/0001-09 - DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar pela variação do
IPCA/IBGE o contrato n° 067/GAP-CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e
higienização, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.172,24. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 67278.007137/2023-19.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
41.278.567/0001-01 - BRAVAPACK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses, e reajustar pelo IPCA/IBGE, o contrato n° 081/GAP-CO/2023, de aquisição de
materiais de limpeza e higienização, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.363,91. Data
de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 67278.007118/2023-84.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
45.314.193/0001-93 - BC CASTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar pelo IPCA/IBGE o contrato n° 068/GAP-
CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e higienização, na forma do artigo 107 da
lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 442.645,53. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica João Carlos Silveira Gomes.
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
07/GAP-CO/2024, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr.
JOÃO CARLOS SILVEIRA GOMES, CPF n° ***.105.***-59, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 07/GAP-CO/2024, de
08/08/2024, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor
do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr.
MARCOS PANDINO FERREIRA, Tenente Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio
de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS,
CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para
consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das
penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Tenente Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 928680
Repetição
Credenciamento nº 1/2023 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. comunica a REPUBLICAÇÃO
do Edital de Credenciamento nº 001/DAPE/SEDE/2023 e seus respectivos anexos, presente
no Processo nº SEDE-ADM-2022/01808. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras
autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar na concessão de crédito pessoal aos
profissionais da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., por meio de consignação em
folha de pagamento. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: de
02/09/2024 às 09:00h a 01/12/2024 às 18:00h, por meio do correio eletrônico:
credenciamento.rh@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências
previstas no Edital de Credenciamento nº 001/DAPE/SEDE/2023 e respectivos anexos, que
poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/transparencia/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448004262202452. Objeto: Contratação de serviço para coleta de resíduos classe I
(perigosos) oriundos da Seção de Fosfatização do BMSA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 -
Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90020-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003758/2024-08
Credenciamento Nº 12/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E
SUPRIMENTO. Contratado: PEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO. Objeto: Contratação de
serviços de Leiloeiro Público Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões para venda
de bens móveis inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro, que serão prestados
conforme condições estabelecidas no edital do credenciamento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 31 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de alimentos
para atender as necessidades nutricionais dos animais do Zoológico do Centro de Instrução
de Guerra na Selva CIGS.
EVELYN RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2024) 160012-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64628000829202401. Objeto: Contratação de serviço de rastreamento e de
comunicação via satélite.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de
Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 160482-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043005973202316.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O
LTDA. Objeto: Aquisisção de insumos asfalticos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.
Valor Total: R$ 983.414,36. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005180202478. Objeto: Aquisição de grandes insumos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90036-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64593.003580/2020-07.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2020 por 12 meses e
reajustar o valor contratado do serviço de dosimetria. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneu Automotivo para o depósito
Classe IX do 12º Batalhão de Suprimento,
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160018-00001-2024NE000259