DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90080/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67215001831202430. Objeto:
Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo critério de
maior desconto com base na aquisição de combustível tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), para (gasolina comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da
COMARA, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e
Camada de Ligação (BINDER), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica COMARA para obra do Destacamento de Belém (DECO-BE), nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90083/2024
Processo nº 67215.005267/2024-24 ; Objeto: Contratação de empresa especializada na
produção de concreto usinado para ser utilizado na obra da Base Aérea de Belém (BABE), a fim
de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma
Vencedora: 05.603.888/0002-51 - TABALMIX CONCRETO LTDA. Valor Total: R$ 7.674.902,8200.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003830202420. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto com base na tabela
ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001831202430. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o
Registro de Preços, pelo critério de maior desconto com base na tabela da Agência Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para aquisição de combustível (gasolina
comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA, conforme quantidades
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90101-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003562202422. Objeto: Material Institucional para CRUZEX 2024 . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90033-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 30/08/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436013962202465. Objeto: Aquisição de formulários médicos para atender às
necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.003849/2024-02 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso Nº 009/DCOM/2023 referente à locação de equipamentos
pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 37.403,01 (trinta
e sete mil quatrocentos e três reais e um centavo). Data de Assinatura: 16 de julho de
2024. Vigência: 16 de julho de 2024 a 13 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004169/2024-06. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária:
ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SÃO
JOÃO PAULO
II. CNPJ:
21.947.519/0001-51 Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº
011/DCOM/2024 para utilização do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMASP. Valor:
R$ 38.816,40 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Data de
Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 08/09/2024 a 18/09/2024. São Paulo, 01/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004195/2024-26. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. CNPJ:
26.752.597/0001-14. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº
012 /DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento.
Valor: R$ 320,57 (trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) Data de Assinatura:
01 de agosto de 2024. Vigência: 03/08/2024 a 04/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão nº 67115.003553/2024-83. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: GRUPO ESCOTEIROS DO AR SENTA A PUA. Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 010/DCOM/2024 para utilização de
área interna ociosa do E-013 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, para
desempenho de atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$
154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 28/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 67267.011757/2022-92.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 026/GAPSP/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025 e reajustar o valor unitário do(s)
item(ns) do contrato, a contar de agosto de considerando a variação acumulada do ipca
para o período de julho de 2023 a junho de 2024, conforme previsto em cláusula específica
do termo de contrato.
2024. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.741,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120645
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 024/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído
um novo processo licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.868,32. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 022/gapgl-pamagl/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja
concluído um novo processo licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.290,44. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 035/gapgl-dirap/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório..
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.167,12. Data
de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003651202422. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na
prestação de
serviços de
transporte de
bagagem e
automóvel,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com montagem e
desmontagem de móveis, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e alterações, bem como ICA 177-31 COMAER. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 120623-00001-2024NE008921

                            

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